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Apple investigada na Europa por alegadas violações de regras na UE

16 Jun 2020

7 Comentários

A Comissão Europeia abriu duas investigações à Apple por alegadas violações às regras da concorrência na União Europeia, relativamente à sua loja online de apps e serviços de pagamentos móveis.

O anúncio foi feito esta manhã e as investigações surgem no decorrer de queixas feitas as Bruxelas, como foi o caso da apresentada há um ano pelo Spotify.

Apple investigada na União Europeia

A Comissão Europeia avançou esta manhã que foram abertas investigações à Apple para perceber se as regras da empresa norte-americana aplicadas a criadores na distribuição de aplicações através da App Store violam ou não as regras da concorrência da União Europeia. Além disso, há ainda o caso relativo ao serviço Apple Pay que poderá estar também a infringir as normas comunitárias.

Relativamente à App Store, a Comissão Europeia necessita de clarificar a imposição da Apple em disponibilizar apps unicamente através da sua loja de aplicações. Desta forma, os criadores não têm como disponibilizar alternativas mais baratas.

Em 2019 o Spotify apresentou uma queixa contra a Apple junto dos órgãos da União Europeia, tendo esta motivado as atuais investigações.

Além disso, o acesso ao serviço Apple Pay terá sido recusado a alguns operadores por parte da empresa. Assim, terá surgido a segunda investigação. Segundo avança a Comissão, os termos e condições do serviço atuais podem distorcer a concorrência e reduzir as possibilidade de escolha e a inovação”.

É importante que as regras da Apple não neguem aos consumidores os benefícios das novas tecnologias de pagamento, incluindo uma melhor escolha, qualidade, inovação e preços competitivos

Esta é a afirmação de Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, relativamente a este caso. Estaremos atentos aos desenvolvimentos desta investigação.

Autor: Maria Inês Coelho

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oeuropeu

16 de Junho de 2020

Daqui a pouco aparecem os lojistas de um shooping físico, a dizer que é chato pagar renda, devia de haver uma parte do shooping que era livre.
Mas o shooping foi construido por x e empresa e pertence a eles, tem direito lucrar com isso, pois investiram milhões, até tem mas é chato, tiranos margem de lucro, ai tira? então faz tu um sistema operativo e ficar com a margem toda.

Responder
oeuropeu

16 de Junho de 2020

Mas concordo que o uso do dispositivo NFC deva ser livre.

Responder
1. Jorge Carvalho
  
  16 de Junho de 2020
  
  E desde de o iOS 13 que é.
  
  Abc
  
  Responder
  1. Alfa
    
    16 de Junho de 2020
    
    Depende do propósito. Para leitura de tags e etc, sim, é aberto, mas para pagamentos contactless continua fechado e exclusivo Apple Pay.
    
    Responder
Samuel MG

16 de Junho de 2020

Já não é a primeira nem a segunda vez que a Apple viola as regras da UE, espero que agora a multa seja exemplar para que a “violação” pare.

Responder
Dark Sky

16 de Junho de 2020

Eu não vejo qual é o drama. As posições de monopólio é que violam as leis da concorrência, como era o caso do Windows e em tempos do IE e continua a ser com o Google Search.
O iPhone representa à volta de 14%, o que significa que o Android anda pelos 86%.

Mas indo aos três pontos.
– Só se pode instalar apps através da Apple Store e por isso paga-se 30% de comissão à Apple, os mesmos 30% que se paga à Google nas apps vendidas no Google Play. “Ah, mas os developers bem intencionados queriam ter outras lojas que não fosse preciso pagar os 30%!” Pois, só que com isso o iOS tinha que permitir instalar apps de developers bem intencionados e mal intencionados. “Ah, mas é assim no Android, no Windows e mesmo no MacOS!”. Mas qual é problema – comprem um Android.
– A Apple impõe condições aos bancos pelo uso do Apple Pay e alguns não gostam porque são prejudicados e porque já tinham os seus sistemas montados. Aqui não há nada para dizer, são coisas de dinheiro, de segurança e tratamento igual com todos os parceiros..
– Spotify. O Spotify dantes permitia o pagamento da assinatura através da Apple Store, pagando comissão. Não quis pagar comissão e por isso o pagamento da assinatura é feito por fora (PayPal, etc). Reclama porque assim a app Music da Apple fica favorecido. Ora …

Responder
1. Dark Sky
  
  16 de Junho de 2020
  
  Afinal o Spotify não está incluído.
  
  Responder

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