A relação dos adolescentes com as redes sociais inquieta pais e governos, que procuram formas de controlar a sua utilização. Por via de um pacote de medidas que considera pioneiro, a Austrália quer proibir as redes sociais para menores de 16 anos.
Num anúncio feito esta quinta-feira, o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese, partilhou que o Governo quer implementar um pacote de medidas para proibir os menores de 16 anos de utilizarem as redes sociais.
As redes sociais estão a fazer mal aos nossos filhos e eu estou a pedir tempo para isso.
Disse Albanese, numa conferência de imprensa, segundo a Reuters, na qual partilhou que a Austrália está a testar um sistema de verificação da idade para bloquear o acesso dos adolescentes e crianças às plataformas das redes sociais.
Esta proibição integra um pacote de medidas, que inclui alguns dos controlos mais rigorosos impostos por qualquer país até à data.
O primeiro-ministro da Austrália, que já havia anunciado um plano de restrição de idade para o uso das redes sociais, em setembro, sublinhou os riscos para a saúde física e mental dos adolescentes decorrentes da utilização excessiva das redes sociais.
Dos riscos associados às plataformas, Anthony Albanese destacou os conteúdos que chegam às raparigas, com representações nocivas da imagem corporal, e os que chegam aos rapazes, com caráter misógino: “Se uma criança de 14 anos recebe estes conteúdos, numa altura em que está a passar por mudanças na vida e a amadurecer, pode ser um momento muito difícil e o que estamos a fazer é ouvir e depois agir”.
Austrália quer que as redes sociais reforcem a segurança
Apesar de vários governos terem anunciado estar a trabalhar em formas de limitar a utilização das redes sociais pelos adolescentes, por via de legislação, a política da Austrália parece ser uma das mais rigorosas.
O dever das plataformas de redes sociais será demonstrar que estão a tomar medidas razoáveis para impedir o acesso. O dever não recairá sobre os pais ou os jovens
De facto, até agora, nenhuma jurisdição tentou utilizar métodos de verificação da idade, como a biometria ou a identificação governamental, para impor um limite de idade nas redes sociais – dois dos métodos a seres testados pela Austrália.
Além dos métodos de verificação de idade mais rigorosos, outras propostas incluem o limite de idade mais elevado estabelecido por qualquer país, a ausência de isenção para o consentimento parental e a ausência de isenção para contas pré-existentes.
A legislação será introduzida no parlamento australiano este ano e entrará em vigor 12 meses depois de ser ratificada pelos legisladores.
O que estamos a anunciar aqui e o que vamos legislar será verdadeiramente líder mundial.
Disse a ministra das Comunicações, Michelle Rowland, esclarecendo que as plataformas afetadas incluiriam a Meta Platforms (Instagram e Facebook), o TikTok da Bytedance e o X de Elon Musk. O YouTube da Alphabet deverá, também, enquadrar-se no quadro legislativo.
Na oposição, o Partido liberal da Austrália manifestou o seu apoio à proibição anunciada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese.
Medidas australianas podem ter resultados indesejados
Na perspetiva da Digital Industry Group (DIGI), um organismo representativo que inclui a Meta, o TikTok, o X e a Google, afirmou que as medidas poderiam encorajar os jovens a explorar partes mais obscuras e não regulamentadas da Internet.
Manter os jovens seguros online é uma prioridade máxima […], mas a proposta de proibição de acesso dos adolescentes às plataformas digitais é uma resposta do século XX aos desafios do século XXI.
Em vez de bloquear o acesso através de proibições, temos de adotar uma abordagem equilibrada para criar espaços adequados à idade, desenvolver a literacia digital e proteger os jovens dos danos online.
Disse Sunita Bose, diretora-geral da DIGI.
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