Europa alerta empresas de criptomoedas para não enganarem os clientes

A autoridade reguladora de valores mobiliários da União Europeia (UE) alertou as empresas de criptomoedas para não enganarem os clientes sobre o grau de regulamentação dos seus produtos.

A regulamentação da UE sobre criptomoedas (MiCA) inclui várias medidas para proteger os investidores, tais como regras sobre como os ativos dos clientes são salvaguardados e requisitos para o tratamento de reclamações, segundo a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (em inglês, ESMA – European Securities and Markets Authority), num comunicado.

Apesar desta regulamentação, a prática dos prestadores de serviços de ativos criptográficos (em inglês, CASP – crypto-asset service provider) de oferecer produtos regulamentados e não regulamentados através da mesma plataforma “dá origem a riscos para a proteção dos investidores”, segundo alertado pela ESMA, uma vez que os clientes podem não estar cientes dos produtos que não são abrangidos pelas proteções da MiCA.

Segundo a Reuters, a ESMA afirmou que as empresas de criptomoedas não devem usar o seu estatuto regulamentar como uma “ferramenta promocional” ou sugerir que os produtos e serviços de criptomoeda são regulamentados se, na verdade, estiverem fora do âmbito das regras da UE.

Alguns CASP podem até usar o seu estatuto regulamentado ao abrigo da MiCA como argumento de marketing e incentivar a confusão entre produtos e serviços regulamentados e não regulamentados.

Os produtos e serviços não regulamentados pela MiCA incluem o investimento direto em commodities, como ouro, e empréstimos de criptoativos.

Reguladores preocupados com a segurança dos que investem em criptomoedas

O colapso de plataformas de criptomoedas, como a FTX, em 2022, que deixou milhões de investidores sem dinheiro, preocupam os reguladores de todo o mundo, relativamente aos riscos enfrentados pelos investidores em criptomoeda.

De acordo com as novas regras da UE sobre criptomoedas, as empresas que oferecem serviços de criptoativos devem obter uma licença CASP de um regulador nacional, que pode, depois, ser usada para operar em todo o bloco.