Ainda não vemos as estradas repletas de carros a conduzirem-se sozinhos, pelo que estes ainda têm um longo caminho a percorrer. Apesar disso, o Reino Unido anunciou um projeto de lei a partir do qual responsabilizará as fabricantes de automóveis, e não os motoristas, em caso de acidentes com carros autónomos.
A par de controversa, a condução autónoma está ainda em fase embrionária. Apesar de não estar consolidada e não ser, de todo, o padrão nas estradas, há fabricantes e empresas de tecnologia a trabalhar nela e a desenvolver projetos inovadores.
Os Estados Unidos da América foram pioneiros neste sentido, havendo Estados, como o da Califórnia, a ter este tipo de veículo a circular nas suas estradas.
Na Europa, os processos são mais lentos, além de haver uma lacuna jurídica, relativamente ao responsável em caso de acidente: o condutor ou a fabricante do carro autónomo responsável pela tecnologia?
Fabricantes vão ser responsabilizadas em caso de acidentes com carros autónomos
Ora, o Reino Unido anunciou, pela voz do Rei Carlos III, um projeto de lei a partir do qual as fabricantes serão responsabilizadas em caso de acidente.
Apesar de o Governo britânico prometer esta lei há mais de um ano, este anúncio, feito durante a apresentação da agenda legislativa da próxima sessão parlamentar, parece indicar a concretização.
Os meus ministros introduzirão novos quadros jurídicos para apoiar o desenvolvimento comercial seguro de indústrias emergentes, como os veículos autónomos.
Disse Carlos III, indicando que o Governo britânico pretende criar um quadro para o desenvolvimento destes veículos, bem como para atribuir responsabilidades.
Na perspetiva da diretora de operações da seguradora global da AXA para o Reino Unido e Irlanda, Tara Foley, esta lei “trará múltiplos benefícios para a economia do país, segurança rodoviária e empregos verdes”.
Para as seguradoras, proporcionará clareza crucial no estabelecimento de responsabilidade por veículos autónomos.
O projeto de lei do Governo britânico pode abrir um precedente para este tipo de tecnologia: além de esclarecer responsabilidades, também estabelecerá o limite do que pode ser classificado como carro autónomo, combatendo o marketing enganoso.
Esta tecnologia é inevitável, pelo que esta é uma oportunidade fantástica para avançar e criar estruturas para construir a confiança pública.
Opinou Paul Newman, fundador da empresa de software Oxa.
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