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Ultimato! ANACOM diz a operadoras para acabar com o zero-rating

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O Zero Rating é uma prática comercial usada por alguns operadores de serviços de acesso à Internet, na qual o volume de dados de serviços e aplicações específicas está incluído no limite mensal do volume de dados dos utilizadores. ANACOM dá 20 dias às operadoras para acabar com ofertas.

Ultimato! ANACOM diz a operadoras para acabar com o zero-rating


ANACOM considera que os períodos de transição determinados são adequados

A ANACOM determinou aos prestadores de serviços de acesso à Internet a cessação das ofertas zero-rating e similares que discriminem, com fundamento em questões de ordem comercial, entre o tráfego relativo a aplicações zero-rated e o restante tráfego. Esta cessação deve acontecer no prazo de 20 dias úteis após a publicação da decisão desta Autoridade, no caso de ofertas disponíveis para novas adesões; e de 90 dias úteis no caso de contratos atualmente em execução.

Os utilizadores cujos contratos prevejam período de fidelização ainda em curso podem, se quiserem, manter as referidas ofertas nas condições vigentes até ao final desse período.

Ultimato! ANACOM diz a operadoras para acabar com o zero-rating

Segundo a ANACOM, este tipo de tarifários promove uma variedade ampla de oferta para os utilizadores mais sensíveis aos preços, encorajando-os a utilizar serviços digitais.

A ANACOM considera que os períodos de transição determinados são adequados, para que os prestadores possam adaptar as suas ofertas à decisão da ANACOM. Importa salientar que os prestadores de serviços de acesso à Internet acompanham a evolução do contexto internacional e do quadro jurídico europeu, pelo que a presente ação da ANACOM já era esperada. Releve-se ainda que algumas ofertas com características zero-rating foram, entretanto, descontinuadas para novas adesões, sinal de que o mercado estava ciente da necessidade de alteração das mesmas.

De salientar que, a ANACOM tem vindo a monitorizar continuadamente as ofertas zero-rating e similares disponibilizadas pelos prestadores de serviços de acesso à Internet. Dessa monitorização, diversos aspetos inerentes às ofertas zero-rating e similares têm suscitado preocupações, notando-se que esta Autoridade tomou uma decisão em 2018 sobre esta matéria, tendo apresentado recomendações, no sentido de atenuar os potenciais impactos decorrentes deste tipo de ofertas, nomeadamente ao nível da liberdade de escolha dos utilizadores finais.

Autor: Pedro Pinto
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Comentários

55

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  1. Avatar de Orlando Aveiro
    Orlando Aveiro

    Gostaria de saber também sobre o rooming dentro do espaço Europeu.
    Se tentarem pesquisar nos diversos operadores, nada e explicado.

    O que diz as regras Europeias sobre o assunto.

    1. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      não sabes procurar, está tudo no site das operadoras

      1. Avatar de Oh
        Oh

        Este comentário foi super útil sem dúvida. *facepalm*

        Orlando,
        Já tentaste nos sites da união europeia?

  2. Avatar de jorge santos
    jorge santos

    Comunisco puro.

    1. Avatar de jorge santos
      jorge santos

      Comunismo*

    2. Avatar de Arlindo
      Arlindo

      Foi o tribunal de justiça da UE que obrigou a esta decisão da ANACOM, por acórdão de 2021.

  3. Avatar de Outra Vez Arroz
    Outra Vez Arroz

    Desde quando é um ultimato quando na data 21.11.2022 existe um comunicado de impresa a dizer os mesmos dias 20 e 90.
    Se olhar-mos só para a data do comunicado já estaria expirado os 20 dias uteis e muito perto dos 90, sendo que ainda se pode contratar novos contrato deste tipo, logo diria que os 20 dias uteis deverão ser diferentes de entidade para entidade.

    1. Avatar de Condutor do Meio
      Condutor do Meio

      Esses dias é só depois da decisão final, que foi a semana passada

  4. Avatar de Zé

    Essa agora está boa. E qual a alternativa oh ANACOM que só acorda para vida quando ninguém quer? Vou ser obrigado a passar para um tarifário mais caro para ter dados suficientes para as app de comunicação?

    1. Avatar de Rui
      Rui

      Sim, claro. Esses tarifários promovem algumas apps em detrimento de outras. Provavelmente as operadoras ainda ganham dinheiro dessas apps para serem promovidas.

    2. Avatar de Bruno
      Bruno

      Não. Os operadores deveriam dar o trafego que dão nas apps para tudo.
      O trafego é algo que o operador não tem grandes custos. Alguém gastar 1GB ou 2GB é igual.
      Velocidade já é diferente visto que a infraestrutura tem que a suportar, e isso tem custos.

      Vejam países como a França que dão 80GB por 15€ mês (se tanto).

      Dar preferência a apps é ridiculo. Porquê que o desenvolvidor da app xpto não tem os mesmos direitos que o Instagram ou WhatsApp?
      Estamos perante concorrência desleal se a operadora começar a dar preferências.

      1. Avatar de Bruno
        Bruno

        Já o inverso também acontece.
        Nos Estados Unidos se não me engano, houve uma operadora onde mesmo pagando à Netflix para ver em 4K, a operadora vai-te limitar a velocidade e se vais só conseguir ver 1080p. Para veres em 4K tinhas de pagar uma mensalidade à operadora.

        Já na India, o WhatsApp é bloqueado e tens de pagar uma mensalidade à operadora para o desbloquearem.

        A internet é muito simples, contratas tráfego e velocidade.
        Bloquear ou privilegiar serviços é ridículo.

        1. Avatar de k
          k

          O que tu descreves foi a origem de tudo isto a que chamamos net neutrality.

          Foi a Comcast que decidiu que se vês netflix então consomes mais tráfego que o resto dos users e então deves pagar mais. O critério foi se usas netflix e com isso criaram o conceito de diferenciação de tráfego taxado. As repercussões podiam ser massivas se isso fosse em frente. Entre outras coisas, mais gente iria fazer o mesmo o que depressa se ia tornar numa guerra de taxas e sobretaxas sobre tudo.
          Pouco depois surgiu o conceito de net neutrality que diz que todo o tráfego é igual, não interessa de onde vem e contraria essa ideia. Essa proposta da comcast foi a votos e conseguiu (a custo, parece) ser repelida, pelo menos para já. Não sei ao certo como, mas com o sistema de lobbies/bribes dos US deve ter sido uma guerra de gigantes a ver quem paga mais pelo resultado favorável a um dos lados.

          Por cá, adoptou-se o também a net neutrality mas desde essa altura que tem sido uma palhaçada onde nem as operadoras nem os operadores sabiam o que era e inventavam respostas. Na altura liguei para 3 operadores diferentes a perguntar o que era a net neutrality e o que ia ser feito sobre isso e todos me deram respostas completamente absurdas – por exemplo, um deles disse-me que a NN era uma lei onde agora a operadora é legalmente obrigada a te cobrar se excederes o teu tráfego de dados no teu tarifário (wtf?!)

          Agora é que a coisa está a apertar mais e passa-se o oposto. Tínhamos tarifários que diferenciavam tráfego dando tráfego “ilimitado” (que não era, realmente) para determinados serviços. Isto era visto como algo positivo porque eram colocados como gratuitos em vez de serem taxados (como queriam fazer nos US), mas é ainda assim, diferenciação de tráfego.
          Dependendo do ponto de vista, eu nunca o achei positivo. Por ex. podes ver isso ao contrário – só tens muito tráfego para meia dúzia de serviços que podem nem interessar e para o resto tens um plafond muito baixo.

          Portanto, para cumprir com a lei, as operadoras podem fazer uma de duas coisas, ou te dão uma quantidade muito maior de tráfego do que o que tinhas até aqui (que não deve ser algo que eles queiram nem estou a ver acontecer) ou então te restringem todo o tráfego ao teu reduzido plafond. Vamos ver no que dá.

          A notícia nem é nova, já foi colocada aí a uns meses. Na altura eu fui ler o que foi decretado pela anacom e realmente foi feito um ultimato mas se bem me lembro, não havia prazos especificados para os cumprir. E assim sendo, são coisas que levam anos a chegar a algum lado.

          1. Avatar de DrFrank
            DrFrank

            Este é sem dúvida um dos melhores comentários que li aqui há muito tempo.
            Malta pplware, já está ná altura de implementar um “useful answer” ou algo parecido com like button.

          2. Avatar de Bruno
            Bruno

            Concordo absolutamente com o @DrFrank 😀

      2. Avatar de Zé Fonseca A.
        Zé Fonseca A.

        eu e a minha esposa temos tarifarios das respectivas empresas com ilimitado mas os miudos têm o red inifity giga onde têm trafego ilimitado por 25€ cada um, é só negociar. embora ficassem com um tarifario 5€ mais barato com yorn também ficavam pior servidos de velocidade e ainda por cima era preciso estar sempre com carregamentos.

        1. Avatar de Art
          Art

          E porque raio é que precisam de mais dados e mais velocidade? Ver conteúdo vazio nas redes sociais? Se for porno ainda posso aceitar.

          1. Avatar de Zé Fonseca A.
            Zé Fonseca A.

            não, prioridade de trafego, não têm idade para porno nem para redes sociais, mas por 5€ de diferença para os tarifarios da moda têm menor latencia e torna-se util para fazer facetime com os avós e tios, já para não falar na utilidade de nunca se preocuparem com dados em roaming dentro da UE.

      3. Avatar de O que tu queres sei eu!
        O que tu queres sei eu!

        Abres um operador e dás gigas a toda a gente, em vez de mandares bitaites do que não sabes.

    3. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      A Anacom regula, as alternativas são ofertas comerciais que os operadores têm de preparar ou até podem decidir excluir da oferta e não ter nenhuma alternativa.

  5. Avatar de Nuno
    Nuno

    Portanto acabam com o que é bom para o consumidor esta certo

    1. Avatar de Arlindo
      Arlindo

      A ANACOM limitou-se a cumprir regras impostas pelo tribunal de justiça da União Europeia

    2. Avatar de PTO
      PTO

      Nem era bom para o consumidor, nem estava certo.

      Além disso é legislação da União Europeia, as operadoras têm mais é que cumprir e baixar a bola.

    3. Avatar de João Melo
      João Melo

      Isso nunca foi bom para o consumidor..

      O custo do tráfego já estava incluído no custo do serviço.E isso beneficia determinadas aplicações em detrimento de outras…o net neutrality parece-me ser a melhor opção.

  6. Avatar de Fusion
    Fusion

    No meu caso eu tinha:

    1GB de dados (de uso geral)
    15 GB (para ex: Spotify, WhatsApp etc etc)
    5GB (Netflix, Youtube..)

    Dando no total 21GB por 9.99€.

    Agora com esta palhaçada da Anacom fico a ter 20GB geral e a pagar 12€.

    Obrigado Anacom? É que se o objetivo era prejudicar os utilizadores, tarefa cumprida

    1. Avatar de Bruno
      Bruno

      @Fusion, olha para o meu comentário no post do Zé.
      Deixa-me dizer-te que quem tem de mudar são as operadoras com melhores ofertas.
      Mesmo sendo 20GB por 9.99 é caro.

      https://www.bouyguestelecom.fr/forfaits-mobiles/sans-engagement
      https://mobile.free.fr/
      https://shop.sosh.fr/mobile/forfaits-mobiles
      https://www.red-by-sfr.fr/forfaits-mobiles/#redintid=B_menu-boutique_forfaits

      Tens ai respetivamente:
      200GB por 15.99€
      140GB por 14.99€
      130GB por 15.99€
      200GB por 15.99€

      Uma curiosidade, esta ultima (Red by SFR) pertence à Altice, que por sinal também existe em Portugal.

      O problema não está nas ideias da Anacom… Estamos em 2023 com tarifários de 2017

      1. Avatar de Bruno
        Bruno

        Ah! E os dados em roaming são algo como 25GB.
        Têm eles mais em roaming em Portugal do que tu que cá moras.

        1. Avatar de Luis
          Luis

          Realmente. estes operadores tugas, sao muito xulos. uma vergonha. O pior é que as pessoas mesmo caro aderem. Nãp temos alternativas porque ambos 3 operadoreres praticam o mesmo preço. Já compensa mais comprar um cartao numa operadora na europa e usar cá.

      2. Avatar de Fusion
        Fusion

        Certo isso é giro e tal, mas estamos em Portugal.

        Podíamos ficar aqui o dia todo a discutir tarifários de outros países, mas de que me importa se estou em Portugal e tenho que lidar com a nossa realidade?

        1. Avatar de Bruno
          Bruno

          O problema é precisamente esse. É uma realidade que tem que mudar.
          A MEO vende 200MB /mês por 3.20€ a semana (12.8€ mês) com 5G “Máxima velocidade”.
          É de morrer a rir.

      3. Avatar de João Melo
        João Melo

        Portugal não tem tarifários adequados á realidade dos Portugueses, muito pelo contrario..
        Em França ganha-se muito mais e os tarifários são bem mais baixos..

    2. Avatar de RCS
      RCS

      Ao nascer uma app de concorrência a Netflix ou Spotify iria consumir do teu 1GB. Isto significa que não a irias utilizar.
      Chama-se concorrência desleal.
      A neutralidade na internet é muito importante.

    3. Avatar de Paula Rocha
      Paula Rocha

      Estás a “olhar apenas para o teu umbigo”. Existem razões bem válidas para esta situação:
      1. Para estares a pagar 0 por serviços, muitos outros que não usam esses serviços pagam mais para teres o teu “borlix”
      2. A internet tem por por princípio a neutralidade, logo, não se deve previlegiar trafego (velocidade e/ou quantidade) a algumas apps.
      3. Essas apps que têm trafego à borla pagam às operadoras para assim o fazerem, porque sem trafego elas não têm tanto lucro em publicidade.

      Se deixares de olhar apenas o teu lado verás que a Anacom tem razão para fazer o que está a fazer.

      1. Avatar de Fusion
        Fusion

        Não estamos todos a olhar para o nosso umbigo? Porque pedes tu aumentos salariais e benefícios? Se posso ter as coisas e pagar o mínimo vou faze-lo, ou não é o que fazemos todos no dia a dia nas pequenas coisas da vida?

        Dito isto, concordo contigo e por principio tens razão.
        O problema é que com isto quem ganhou (mais uma vez) foram as operadoras, porque antes tinha 21gb por 9.99 e agora passo a ter 20gb por 12€.

        Se o preço se mantivesse? Ótimo, perfeito, maravilhoso.

        Agora em prol da neutralidade que é uma causa digna quem ficou a ganhar foram as operadoras.

        Foram só 2 euros, mas se 3 milhões de pessoas tiverem este tarifários olha o que eles faturam a mais por mÊs.

        1. Avatar de Condutor do Meio
          Condutor do Meio

          Mas as operadoras só ficaram a ganhar porque tu queres, muda para um tarifário por carregamentos, abusa do telefone de casa e fá-las ganir para que a malta volte para tarifários por subscrição. Habituaram-se à mama todos os meses do dinheirinho la a cair, é por a carteira onde está a boca. Vamos fazer downgrade para tarifários à antiga para mostrar que eles não fazem o que querem

        2. Avatar de Arlindo
          Arlindo

          Fusion, a ANACOM limitou-se a cumprir regras impostas pelo tribunal de justiça da União Europeia.

        3. Avatar de Bruno
          Bruno

          Já recusei ofertas várias vezes. Inclusivamente já me disseram que tinha que pagar mais por menos.
          Claro que não aceitei. No dia seguinte estavam a ligar com uma oferta melhor.

        4. Avatar de Lopes
          Lopes

          O problema é mesmo a tua visão é a de muitos, maus habitos e depois não se conseguem adaptar a estas mudanças e os operadores querem é gente como tu, simplesmente os tráfegos tem de aumentar, é uma vergonha os preços praticados pelos operadores no móvel em pleno 2023, eles querem isto assim por causa dos acessos fixos, pois sabem muito bem se alargarem os tráfegos nos moveis muita gente vai mandar o acessos fixos de vela porque não precisa.

          o mesmo aconteceu com o ADSL no inicio limites de tráfegos ridículos até que passou a trafego ilimitado, entretanto passaram para o móvel e ainda hoje temos tráfegos ridículos a preços de ligações fixas, por favor…

          Está na altura disto mudar…

  7. Avatar de Onfire
    Onfire

    Esta medida só faz sentido numa visão politica. Pois os consumidores terão de aumentar o tarifários para abranger maiores consumos. O que irá aumentar a receita fiscal e assim aumentar o PIB nacional. Basicamente será isso….

    1. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      errado, anacom é regulador com separação de poderes, a ideia é precisamente forçar os operadores a terem ofertas adequadas e neutrais.

    2. Avatar de Arlindo
      Arlindo

      Esta regra é uma obrigação europeia. Todos os reguladores pela Europa fora estão desde 2021 a tomar decisões iguais à ANACOM.

  8. Avatar de João
    João

    Das duas uma, ou as operadoras começam a disponibilizar uma quantidade grande de dados para podermos usufruir a preços justos ou teremos de economizar os dados moveis que usamos o que a meu ver é andar para traz na evolução tecnológica

  9. Avatar de Condutor do Meio
    Condutor do Meio

    Amigos, acho que estão a apontar as armas para o sitio errado.
    A ANACOM e bem, transpôs uma directiva europeia no sentido da “Neutralidade da Internet” em que os operadores não podem beneficiar/prejudicar ninguém na rede pois, a título de exemplo, se alguém lançar uma alternativa 20 vezes melhor ao Spotify a mesma não vai vingar pois as pessoas vão estar condicionadas a usar o Spotify pois têm mais dados para isso e isso representa uma prática de concorrência desleal no sentido em que a infra-estrutura de comunicações não é netura.

    É se como a vossa electricidade viesse preferencialmente de uma única central pois a mesma tem um acordo com a vossa comercializadora mesmo que isso seja prejudicial para vocês.

    Vocês devem é estar zangados com as operadoras em não fazerem planos de jeito. A ANACOM só diz que não podem fazer planos em que têm mais tráfego por usar a APP X ou Y, nada diz como as operadoras têm que reagir a tais decisões, o aumento de preços não é a ANACOM que dita.

    É assim que as operadoras se vingam da ANACOM. Sempre que eles os obrigam a algo eles lixam-nos a vida. Provavelmente uma tática para que nós odiemos a ANACOM tal como foi todo aquele filme com leilão do 5G para intoxicar a opinião pública contra a ANACOM. Ou então é a maneira de mandarem uma mensagem à ANACOM do género “mexe o que quiseres, quem se lixa é quem queres ajudar”

  10. Avatar de João
    João

    Antes de mais deveriam proibir fidelizações, assim as operadoras tinham que baixar preços.
    A ANACOM devia ter proibida a compra da NOWO pela Vodafone. Outra questão que deveria ser proibida é o contrato de fidelização “automático” de quando compras uma telemóvel com pontos. Outra era acabar com preços excessivamente altos para ofertas fracas (1000 minutos para Vodafone, 100 para outras redes e 1GB de dados por 15,05€/ mês)…
    Ainda estou para perceber o que anda a ANACOM a fazer, além de andar a dormir.
    As empresas de comunicação fazem o que querem e a ANACOM acorda para as coisas tarde demais.

    1. Avatar de Arlindo
      Arlindo

      A ANACOM sugeriu À AdC proibir a compra da Nowo. Isso foi público.

      A AdC é que ainda não respondeu.

      1. Avatar de Tiago
        Tiago

        Em todo o caso a Nowo é quem tem melhor oferta de fidelização para telemóvel comparativamente neste momento.

        1. Avatar de guedes
          guedes

          Fidelização ? Na Woo ficam SEM fidelização a 10 euros por 10 gigas/mÊs com portabilidade. Já é um começo – Viva a não fidelização.

  11. Avatar de jaciara
    jaciara

    Em que é que isto beneficia o consumidor, mesmo?

  12. Avatar de Luis Fonseca
    Luis Fonseca

    Não compreendi absolutamente nada no processo da ANACOM sobre a eliminação desse zero-rating.

  13. Avatar de MyNameIsChi
    MyNameIsChi

    Vamos ter outra bomba, minutos para a operadora vs minutos para outra operadora, sms igual.
    Todo o consumo deve ser igual!

  14. Avatar de deepturtle
    deepturtle

    continuarei a usufruir do serviço da Nowo.
    contrato com 3 números.
    a minha parte sai beneficiada e tenho 20GB + 5000 min/SMS por 7,5€ /mês.
    Fui….

  15. Avatar de Andre
    Andre

    Eu acho que vou disistir do meu contrato red e aderir a um de França.
    20 euros mensais com acesso a chamada e sms ilimitados e 100 GB de dados moveis em roaming e 5G…
    Compensa…

    1. Avatar de Arlindo
      Arlindo

      Não serve de nada, porque as regras da UE dizem que pagas uma taxa se permaneceres mais de x meses em roaming e não há dados ilimitados em roaming. A UE também o proíbe, vais aos 30 GB a esse preço

  16. Avatar de Reclamar!
    Reclamar!

    Isto é muito fácil de resolver. Como?
    Há que reclamar, reclamar mais e depois? Reclamar ainda mais e mais juntando a ameaça de desistir /cancelar o plano móvel.

    Existem bons tarifários “escondidos” dentro de cada operadora, mas só os dão à última da hora quando o cliente já tem uma perna de fora na operadora concorrente.