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A facilidade de criar petições online banaliza as causas?

33 Comentários

Numa altura em que as pessoas estão verdadeiramente conectadas, com o digital a ocupar uma grande parte do seu dia a dia, as petições públicas online tornaram-se uma forma acessível de expressão política e social. Contudo… a facilidade de criar petições online banaliza as causas?

Imagem de ilustração de uma das petições online mais controversas do momento, deixar a Mariana Mortágua em Israel


A facilidade de criar petições online banaliza as causas?

Atualmente, qualquer pessoa pode, em poucos minutos, criar uma petição, dar voz a uma causa e reunir milhares de assinaturas de outras pessoas que partilham da sua opinião, à partida.

Esta democratização alargou a participação cívica e facilitou, de forma inegável, a partilha e disseminação de ideias e causas.

Ao mesmo tempo, contudo, abriu espaço para novas abordagens, entre elas a provocação política. De facto, a linha que separa o ativismo da sátira está cada vez mais ténue.

Isto, especialmente num mundo dominado pelas redes sociais, onde a indignação e a ironia se misturam indiscriminadamente.

Petições públicas em Portugal

No nosso país, o direito de petição está consagrado na Constituição da República Portuguesa. Sob o artigo 52.º, todos os cidadãos têm o direito de dirigir petições, reclamações, queixas ou representações aos órgãos de soberania ou às autoridades públicas, individualmente ou em grupo, para defesa de direitos, leis ou interesses legítimos.

Este direito é regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, alterada posteriormente por várias leis complementares (como a Lei n.º 45/2007 e a Lei n.º 51/2017).

Na última década, em Portugal, o uso de petições públicas online tornou-se comum. Para o efeito, há várias plataformas disponíveis, nomeadamente:

Além da democratização da participação cívica, uma vez que qualquer cidadão pode criar uma petição em minutos e mobilizar milhares de pessoas, a pressão social e mediática que resulta das petições públicas online popularizou-as.

Recorde-se da petição contra a aprovação da Lei da Cópia Privada, em 2014; da petição para acabar com os telemóveis nos recreios, em 2023; e da petição contra o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC), em 2023, também.

Ambiguidade das petições públicas online

Ainda que procurem dar palco a problemas políticos e sociais, e sejam um instrumento que motiva a participação cívica, estas petições online têm um impacto prático relativamente baixo, porque nem sempre resultam em alterações concretas na lei, e perdem pela saturação: o grande número de petições online faz com que algumas não reúnam a visibilidade necessária e outras sejam até encaradas com ceticismo.

Uma petição recente, que pede “ao Estado de Israel para não devolver Mariana Mortágua”, ilustra a ambiguidade das petições públicas online. Embora o formato remeta a um instrumento democrático de participação, o conteúdo, assumidamente irónico e de crítica política, arrasa o propósito original.

A petição, que pede a um Estado estrangeiro que não devolva uma deputada portuguesa, não parece ter qualquer intenção prática, servindo apenas como expressão de descontentamento e de humor.

A rapidez com que reuniu milhares de assinaturas não mostra apenas a capacidade da Internet para amplificar este tipo de ação. Levanta, também, a pergunta: a facilidade de criar petições online banaliza as causas?

Após responder à questão na sondagem em baixo, deixe-nos mais detalhes sobre a sua perspetiva na secção de comentários.

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A facilidade de criar petições online banaliza as causas?

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Nesta rubrica colocamos uma questão sobre temas pertinentes, atuais e úteis, de modo a conhecer a opinião e tendências dos nossos leitores no mundo da tecnologia, sobretudo no nosso país.

Deixe-nos então sugestões de temas na caixa de comentários ou envie para marisa.pinto@pplware.com

Autor: Ana Sofia Neto
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  1. Avatar de Zé Fonseca A.
    Zé Fonseca A.

    As causas já estavam há muito banalizadas

    Responder
    1. Avatar de Miguel
      Miguel

      Exacto,
      As causas são é agilizadas pelas petições online, o que é bom.

      Mas também tem coisas más, porque depois começam a surgir petições por 2 coisas.
      Por tudo e por nada,
      As petições que pedem para não devolver a Mortágua, deviam ser analizadas de perto.
      Eu olho para isso como uma espécia de assasinato figurado(ou não).
      E esses fulanos teriam que ser controlados de perto.
      Ela é Portuguesa, e como Portuguesa, tem os mesmos direitos dos outros, e como tal, devem ser defendidos por todos, com unhas e dentes.
      Isto tem mau de Judeus de Certeza..

      Aquilo que me parece é que ela não tem maturidade suficiente, tal como muitos outros, talvez a maioria.E está a tentar seguir ps passos da Greta, enfim.
      Por falar nisso, a Greta foi amassada na Palestina, assim como muitos outros.

      Voltando ao assunto,
      As as petições de causa Justa, essas são agilizadas.

      Responder
  2. Avatar de AlexS
    AlexS

    Olha olha, o ataque ás petições quando não é conveniente ás causas aprovadas pela elite de esquerda. Já se fosse uma qualquer sobre Trump o silêncio seria de ouro…

    È o mesmo com as Teorias de Conspiração, quando o Marcelo falou de “Asset Russo” ficaram todos caladinhos sobre as Teorias da Conspiração.
    Nota para quem lê jornais e por isso não está informado: Trump foi o primeiro Presidente Americano a enviar armas para a Ucrânia.

    Responder
    1. Avatar de CromossomaXY
      CromossomaXY

      O Marcelo andou demasiado tempo em provas de vinhos… Quando já se sabe que o Rússia Hoax foi encomendado pelo Obama… Esse sim, um criminoso

      Responder
      1. Avatar de David Guerreiro
        David Guerreiro

        E quando mistura com o fortimel dá mau resultado…

        Responder
    2. Avatar de Setnom
      Setnom

      … A vender armamento letal à Ucrânia – não foi de graça.

      Além disso, o Obama já tinha fornecido ajuda militar (não letal: rações, coletes à prova de bala, treino) em 2014.

      Responder
    3. Avatar de Manuel da Rocha
      Manuel da Rocha

      O Chega tem 63383498396701115534 petições, propostas, desde 2019. E continuar a criar 54000000 por mês, apaga 95%, porque só servem para vangloriar membros e atitudes, como são as 5000000, que tem 367192352061 assinaturas (com 100% de falsas assinaturas, segundo o próprio site) sobre a Mortágua ser detida, por 100 anos, em Israel. Ou a que exige, que o governo pague 650 milhões de euros, ao Grilla, por “o terem detido e colocado 1 arma e 7000 munições, em casa dele.”

      Responder
  3. Avatar de Liberdade
    Liberdade

    A liberdade é para todos e muitos nao esquecem a repressao que foi feita quando a extrema esquerda esteve no poder (com a geringonça).
    A Liberdade de expressao e opinao é para todos e qualquer condicionalismo é repressao/censura.

    Responder
    1. Avatar de To Canelas
      To Canelas

      Que repressão? Conta lá.
      As petições não são para energúmenos demonstrarem a liberdade de expressão nem.para brincadeires, são para coisas sérias

      Responder
  4. Avatar de Bruh
    Bruh

    Ainda me lembro quando achava que Portugal era um país de gente minimamente inteligente. Nah, é tudo uma cambada de jagunços.

    Responder
  5. Avatar de Ricardo
    Ricardo

    É de tal forma, que o petições publicas acaba por ser uma chacote, e de uma inutilidade tremenda….

    Responder
    1. Avatar de Miguel
      Miguel

      Eu costumo recomendar sal grosso.
      As causas devem ter fundamento, e ser justas.

      Quem raio assina uma petição para não devolver a Mortágua??
      Isso não é possivel, Israel deveria estar proibido de lançar petições em solo nacional, é o que tenho a dizer.

      Responder
  6. Avatar de luisa
    luisa

    Quando a democracia funciona contra a agenda da esquerda estamos sempre perante banalidades e crimes e todos os ismos possíveis… incrível a polarização desta gente. Duas medidas e dois standards. Cada vez vejo mais gente polarizada e extremismos desnecessários… a tolerância já nao é a palavra do dia. Andam todos acelerados para brutalizar os seus direitos de forma a suprimir os direitos de todos os outros… ao que isto chegou!
    Infelizmente nao é este o mundo que quero deixar para os meus filhos!

    Responder
  7. Avatar de CromossomaXY
    CromossomaXY

    Banalizar ou democratizar as causas? É que antes nem sabíamos um milésimo daquilo que acontecia. Vivemos numa era de maior acesso a informação,nem sempre credível ou isenta, mas as pessoas, que não apenas fazem doomscroll, conseguem ter acesso a diferentes pontos de vista e perspetivas. Aqueles que apenas se ficam na cs podem muito bem ser manipulados, como acontece há décadas nos EUA… As petições públicas são ótimas para dar voz a causas menores e também à sátira política!

    Responder
  8. Avatar de Uiop
    Uiop

    Anda lá uma sobre equidadade na estrada que é qq coisa do outro mundo.

    Responder
  9. Avatar de Padre Vento
    Padre Vento

    Estava tentado a assinar está petição, mas para isso tinham que juntar outros nomes (Aqueles que traem Portugal e os Portugueses descaradamente). Até os ajudava, gratuitamente, a fazer as malas.

    Responder
  10. Avatar de Manuel da Rocha
    Manuel da Rocha

    Com 99,999999999999999999999999999% de assinaturas falsas, é fácil ver que em 74000000 milhões, de petições, ditas como propostas, em Portugal, só 3 chegaram à Assembleia, sendo aceites, para discussão no plenário. Petições online, valem tanto como os 900000000 milhões, de perfis portugueses, das redes sociais. Nunca são aceites, porque 100%, das assinaturas, são falsas. As que passam, são feitas nas ruas ou em associações, tal e qual como eram há 50 anos atrás…
    E, os milhões de comentadeiros daqui, reclamam das de esquerda… se forem ao site, notam que 99,99999991% são propostas pelo Chega… esse partido de extrema esquerda, como diz o pessoal daqui.

    Responder
    1. Avatar de Luisa12
      Luisa12

      Informa te! Se fizeres a petição no portal do governo de forma correcta o problema da falsificação das assinaturas nao existe.

      Responder
  11. Avatar de Alberto Grijó
    Alberto Grijó

    Felizmente não houve mortes em alto-mar, senão a Mariana fazia jus ao apelido 🙂

    Responder
  12. Avatar de Camões
    Camões

    Após fazer uma pequena pesquisa, chego a conclusão que, com tantas petições quase com o mesmo tema, perde-se o verdadeiro sentido das petições.
    Perante isto, sim, esta-se a banalizar as petições.

    https://peticaopublica.com/search.aspx?q=mariana&pg=1

    Responder
  13. Avatar de Nuno Magalhães
    Nuno Magalhães

    Falando apenas da plataforma, dos seus termos e condições, política de privacidade, e de não se saber quem a gere e qual a sua finalidade, a mesma há muito que não devia existir.

    A falta de controlo sobre o teor das petições, claramente serve o propósito da publicidade.

    Em suma, uma total banalização na bandalheira que é a internet.

    Ainda assim, é curioso que a maior parte das pessoas não sabe, e deixo a dica para uma publicação do Pplware sobre o tema, que o local certo para as petições é este: http://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/paginas/direitopeticao.aspx

    Responder
  14. Avatar de Gringo Bandido
    Gringo Bandido

    Os trolls do chega que onde aparecem tornam tudo uma pocilga e mentem a torto e a direito terão a saúde mental que estão agora a cultivar, criam um mundo de trampa na cabeça e nisso se vão transformar ainda mais.

    Responder
    1. Avatar de Luisa12
      Luisa12

      Exacto, porque os extremos nunca fazem a mesma asneira duas vezes!! Fia-te na virgem e não corras…

      Responder
  15. Avatar de Tiago
    Tiago

    Quem define o que é uma petição valida são as pessoas, não os governos nem a comunicação social. Se há um conjunto de pessoas que acha que a Mariana Mortágua deve sofrer da consequencia dos seus actos, e que não é mais que ninguém para receber um tratamento especial do estado português, essas pessoas estão no seu direito.

    Responder
  16. Avatar de Vim Menti
    Vim Menti

    Essa petição já tem mais assinantes do que a Mariana teve em votos para a assembleia da republica(mais do dobro)

    Responder
  17. Avatar de Profeta
    Profeta

    As peticoes tal como estao actualmente nao resolvem nada. De relembrar para alguns distraidos que o Cavaco na altura que era presidente, chegou a arquivar algumas peticoes.

    Responder
  18. Avatar de Sérgio V.
    Sérgio V.

    O site oficial para petições não é esse. Mas sim o da República.

    Responder
  19. Avatar de LP
    LP

    Independemente da banalização das petições, parece-me que o problema principal é o modo como são (e serão) utilizados os dados pessoais. Em muitos casos, as petições recolhem dados sensíveis à luz do RGPD (como opiniões políticas, por exemplo), e não é claro quem é que terá acesso a estes dados, em que países, e com que propósitos. É uma matéria sobre a qual a CNPD se deveria debruçar, porque, em vários casos, é dúbio que uma petição do género cumpra todos os requisitos legais no que respeita ao tratamento de dados pessoais.

    Responder
  20. Avatar de Cristão Católico Apostólico
    Cristão Católico Apostólico

    1.º só deverá ser válida uma petição que obrigue à indicação de um número de identificação, podendo ser NIF ou CC;
    2.º este site, em alguns artigos, já fez referência a petições que estavam a decorrer e nunca sugeriu que qualquer dessas petições fosse de uma causa banal! Agora, como a causa não vai de encontro à agenda woke extremo-esquerdista, decide tirar a importância às petições.
    Para finalizar, anunciam-se como defensores da democracia e liberdade de expressão, mas este comentário não será publicado porque estou barrado desde 2021 de publicar comentários.

    Responder
    1. Avatar de Cristão Católico Apostólico
      Cristão Católico Apostólico

      Obrigado a quem me deu a oportunidade de falar.

      Responder
  21. Avatar de andre
    andre

    a petição é algo que pela sua natureza acaba por se auto regular.

    As irrelevantes acabam sem qualquer visibilidade, e as relevantes quer sejam mais serias ou trolagens acabam por ter visibilidade.

    Responder
    1. Avatar de Profeta
      Profeta

      Nao sei se o pessoal entende mas as peticoes so servem para que os politicos falem sobre o assunto. Nao quer dizer que seja favoravel a quem lancou a peticao, umas vezes pode correr bem outras pode correr mal. Dai em meu entender uma peticao nao serve de muito, apenas a manifestacao de um desagrado que pode ser legislado ou nao conforme a vontade dos politicos.

      Responder
  22. Avatar de HC
    HC

    Petições são a ferramenta mais democrática que temos disponível atualmente. Muito mais do que qualquer partido ou individuo político. Qualquer indivíduo pode declarar apoio a uma causa ou ideia, seja ela o que for e de onde vier.
    Deviam era ser melhoradas, em vez de assinaturas poderiam ser votos por exemplo. É claro que também era necessário uma filtragem de disparates, e aqui a discussão seria sobre quem seria responsável por identificar tais disparates/spam/trolls e com que critérios.
    De qualquer forma ainda tenho as minhas dúvidas sobre a efetividade das petições atualmente. Muito provavelmente devido à incapacidade e incompetência da nossa classe política, mesmo que uma petição reúna um número imenso de assinaturas, não conseguirá mudar nada.

    Responder
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