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Banco de Portugal alerta para entidade não habilitada em conceder crédito

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O Banco de Portugal adverte que há uma entidade não habilitada, com a designação “Staline Lunga Pacheco”, a conceder, intermediar e efetuar consultoria de crédito em Portugal. A entidade está presente no Facebook.

Banco de Portugal alerta para entidade não habilitada em conceder crédito


Banco de Portugal informa sobre entidades autorizadas

O Banco de Portugal adverte que Staline Lunga Pacheco (NIF 309806062) que tem vindo a atuar com a designação comercial “Pequeno Empréstimo”, através do sítio na “internet”, acessível em http://pequenoemprestimo.com/, bem como através das redes sociais Facebook, Instagram e LinkedIn, respetivamente, acessíveis em https://www.facebook.com/profile.php?id=61561945511310, https://www.instagram.com/pequenoemprestimo/?hl=en e https://www.linkedin.com/in/pequeno-empr%C3%A9stimo/, não está habilitado a exercer, em Portugal, qualquer atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, nomeadamente a concessão de crédito.

A atividade de concessão de crédito, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, está reservada às entidades legalmente habilitadas para o efeito, conforme o disposto no artigo 8.º e no artigo 10.º do referido regime jurídico.

Banco de Portugal alerta para entidade não habilitada em conceder crédito

As listas das entidades autorizadas a conceder crédito, a atuar como intermediários de crédito e a prestar serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito podem ser consultadas no site do Banco de Portugal, em www.bportugal.pt, e no Portal do Cliente Bancário, em https://clientebancario.bportugal.pt.

Autor: Pedro Pinto
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Comentários

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  1. Avatar de halnaweb
    halnaweb

    O engraçado nisto tudo, se assim funciona, é que todo e qualquer contrato que tenham com os seus clientes é nulo á face da lei. Certo? se não está habilitado a desenvolver uma actividade que não lhe é reconhecida esse direito… “chapéu”!

    Felizes dos que pediram dinheiro emprestado e agora recusam-se a pagar. Sentem-se enganados. 🙂
    E pelos vistos têm a lei do lado deles. Contratos são nulos, portanto kaput!

    1. Avatar de Ifm
      Ifm

      Não sei se é assim… Porque realmente se fosse assim eu ia já fazer um crédito e não pagar.

      E vamos lá ver os nossos amigos do outro lado do atlântico fazem isso,mesmo com entidades credenciadas para o efeito.
      É tudo parcelado e vão embora.

      Se fosse assim, era excelente… Por isso não acredito que seja assim nessea moldes. Mas gostava de saber como é

    2. Avatar de Sérgio V.
      Sérgio V.

      Se fosse assim eles não se metiam a dar créditos sabendo que não estão licenciados para tal.

  2. Avatar de Inculto
    Inculto

    Lembrem das contas dos rus@s .. tudo que o BCE não possa por a mão é ilegal…

    1. Avatar de darth
      darth

      tens de ser licenciado. ou entao é um vale tudo e a lenga lenga da vitimizacao dos russos serve para justicar qualquer coisa. menos!

      1. Avatar de Inculto
        Inculto

        E acha normal essas licenças chegar perto de 10 milhões de euros?

        1. Avatar de Sail
          Sail

          Essas licenças também protegem os que as pediram pois sem essas mesmas o cliente pode afirmar que não há um contrato valido. Já agora permite pedir à AT que faça uma penhora sobre os bens do cliente não pagador. Portanto 10 milhões de euros é pechincha tendo em conta que essa se pagão é menos de 2 anos.

  3. Avatar de Marco
    Marco

    Isto não me parece sequer real,
    Staline, até pode ser mas é um nome incomum, aqui e até na Russia, pois o homem é Georgiano.
    Nunca vi o nome de um Russo começar por Staline, mas deve haver, é muito mas muito incomun.

    Em relação ás entidades não creditadas, os Arabes trabalham com as deles, bancos tipo dona branca, fora da lei.
    Nunca houvi falar de um a ir preso, e passado uns anos, é feita uma doação dos imóveis,etc ao destinatário, quando este pagar.
    Nada de impostos, nada de registos, nada, consegue-se apanhar, pela quantiade de doações que são feitas.
    Dá ideia que ha ali uns Santos Samaritansos.