Não é novidade que as autoridades de alguns países estão a fazer uma caça total aos serviços de IPTV pirata. Querem acabar com estas propostas e usam todas as estratégias possíveis. Uma das mais estranhas visa os utilizadores finais, com multas elevadas. Estas estão agora a chegar e milhares de utilizadores vão pagar até 5 mil euros.
Chegam as multas para quem vê IPTV!
Após quase dois anos de atrasos, a parte mais controversa da nova lei anti-pirataria de Itália está finalmente a ser implementada. As multas para os utilizadores de serviços de IPTV pirata. A Guardia di Finanza, a força policial especial do Ministério da Economia e Finanças italiano, anunciou a primeira ronda de multas numa conferência criada para alertar o público em geral.
No total, 2.282 pessoas foram multadas, com valores a partir de 154 euros, por se ligarem a um serviço pirata de IPTV desmantelado em outubro passado. As multas foram enviadas para todo o país, embora o serviço ilegal tenha sido localizado em Lecce. As autoridades sublinharam que isto é somente o início e já estão em curso operações para identificar assinantes de outros serviços piratas de IPTV.
Estas multas para os utilizadores de serviços piratas fazem parte da mesma lei italiana que trouxe o chamado “Escudo Antipirataria”. Este sistema de bloqueio obriga as operadoras a limitar o acesso aos serviços sob as ordens dos detentores dos direitos da Série A. Estes bloqueios, realizados sem ordem judicial e no prazo máximo de 30 minutos, têm provocado uma infinidade de vítimas colaterais, entre elas serviços populares como o Google Drive.
Milhares vão pagar até 5 mil euros
A lei foi polémica desde o início, dado que foi apresentada pelo senador italiano Claudio Lotito, proprietário de um dos maiores clubes de Itália. Além disso, o Piracy Shield foi desenvolvido pela Serie A e ‘doado’ à AGCOM, o principal regulador de telecomunicações, para implementação. Até agora, a Série A e os seus detentores de direitos são os únicos utilizadores do Piracy Shield.
Embora o Piracy Shield esteja em funcionamento há mais de um ano, as multas para os utilizadores têm sido mais difíceis de aplicar. O maior obstáculo é a identificação dos utilizadores. Em setembro passado, a AGCOM, a Guardia di Finanza (Polícia Nacional) e o Ministério Público de Roma assinaram um memorando de entendimento. Este estabelece as bases para a partilha dos dados necessários para iniciar o processo.
As multas emitidas agora podem ser o primeiro resultado desta colaboração. A polícia estará a partilhar potencialmente dados obtidos a partir de servidores piratas com os procuradores e reguladores, embora tal não tenha sido confirmado. As coimas começam nos 154 euros, embora a lei preveja que possam chegar aos 5.000 euros em casos de reincidência.
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