A luta contra a IPTV pirata tem endurecido na Europa e vários países já tomam medidas concretas e imediatas contra esta forma de partilhar conteúdos. Uma nova ação parece estar a tomar forma e vai atacar todos os que usem a IPTV pirata. A medida mais básica passará por uma multa, mas irá endurecer com o tempo.
A Grécia está prestes a dar o próximo passo contra a pirataria no futebol, um passo que vai gerar ainda mais controvérsia. Isto porque vai impactar diretamente os bolsos de potencialmente milhões de pessoas, com multas só por verem IPTV pirata. Depois de muitos rumores, a medida apareceu finalmente numa das alterações à nova lei de financiamento que o parlamento grego debate.
A alteração foi apresentada pela Ministra da Cultura, Lina Mendoni, como complemento ao bloqueio de sites implementado pelo governo em 2018. Segundo a ministra, as multas foram avaliadas com base “na gravidade e desprezibilidade” das ações dos utilizadores da Internet. Por isso, o valor vai variar consoante as circunstâncias. No mínimo, os utilizadores devam pagar várias centenas de euros por cada infração.
Em concreto, quem aceder à IPTV pirata a partir de casa poderá ser multado em 750 euros. Ou seja, os utilizadores convencionais deste tipo de serviços, que até agora não foram alvo de medidas. Além disso, a lei prevê uma multa de 1.500 euros nos casos em que o conteúdo seja exibido publicamente, e atingirá os 5.000 euros se a finalidade for um benefício comercial ou monetário.
A alteração aumenta os poderes de bloqueio que a Grécia já concedeu aos titulares de direitos para incluir o bloqueio de conteúdos dinâmicos. A lei anti-pirataria da Grécia é muito semelhante às restantes leis em vigor na UE. Os titulares de direitos podem solicitar a uma comissão especial do governo que ordene o bloqueio de conteúdos pirateados. Esta gestão é realizada sem supervisão judicial.
Nos últimos meses, a lei foi alterada para se adaptar às novas tendências de conteúdos pirateados em streaming, permitindo o “bloqueio preventivo” de sites que possam oferecer conteúdos pirateados. Agora, ganhou a capacidade de bloquear sites dinamicamente, por exemplo, se mudarem de domínio.
O novo texto, que permite multas aos utilizadores de IPTV pirata, já foi aprovado pelos parlamentares gregos, mas ainda há um longo caminho a percorrer até que seja implementado. O texto não traz qualquer menção sobre o funcionamento do sistema, principalmente no que diz respeito à identificação dos utilizadores.
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