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Vendas no Facebook ou Instagram têm de ser comunicadas ao Fisco

35 Comentários

Com a pandemia muitos negócios têm vindo a reinventar-se! O online tem sido o caminho e há casos de enorme sucesso. No entanto, tal como nos negócios tradicionais, têm de existir regras para plataformas como o Facebook ou Instagram.

O Conselho da União Europeia (UE), atualmente presidido por Portugal, adotou hoje novas regras para esse efeito.

Vendas no Facebook ou Instagram têm de ser comunicadas ao Fisco


Vendas no Facebook e Instagram declaradas a partir de 1 de janeiro de 2023

O objetivo passa por obrigar os operadores de plataformas digitais a comunicarem os rendimentos obtidos pelos vendedores. Em causa estão novas regras para “enfrentar os desafios colocados pela economia das plataformas digitais”, hoje adotadas pelo Conselho da UE e que vão entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, abrangendo plataformas digitais localizadas tanto dentro como fora da UE (como Facebook ou Instagram), informa em comunicado a estrutura onde estão representados os Estados-membros.

João Leão, ministro português das Finanças, referiu que esta é…

uma importante atualização das regras da UE, que ajudará a garantir que os vendedores ativos em plataformas digitais também paguem a sua quota-parte de impostos

É particularmente bem-vindo numa altura em que cada vez mais vendas são feitas através da internet e em que a pandemia da covid-19 está a exercer pressão sobre as finanças públicas

a UE está a dar um exemplo ao mundo ao alargar as suas regras de trocas automáticas de informação à economia das plataformas digitais

Vendas no Facebook ou Instagram têm de ser comunicadas ao Fisco

De acordo com o Conselho, as novas regras para plataformas como o Facebook ou Instagram “permitirão às autoridades fiscais nacionais detetar os rendimentos obtidos através das plataformas digitais e determinar as obrigações fiscais relevantes”. O cumprimento tornar-se-á também mais fácil para os operadores de plataformas digitais, uma vez que a notificação só terá lugar num Estado-membro, de acordo com um quadro comum da UE.

Segundo o Conselho, as alterações à diretiva sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade visam ainda uma melhoria da troca de informações e da cooperação entre as autoridades fiscais dos Estados-membros.

Autor: Pedro Pinto
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Facebook fisco instagram
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35

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  1. Avatar de Euéquesei
    Euéquesei

    O monstro insaciável ataca….
    Nunca chega, é sempre pouco.
    Porque não pedem aos lelos a contabilidade das roupas falsas que vendem?
    Deveria render uns belos trocos.
    Deixo aqui a dica….

    Responder
    1. Avatar de Jorge
      Jorge

      +1
      Há “portugueses” de primeira e de segunda categoria.
      Os de primeira categoria onde se incluem os lelos, os chinos e os políticos, possuem regras específicas que lhes permite fazerem o que quiserem.
      Depois há os de segunda categoria, que somos a maioria, onde os impostos (ilegalmente) até se sobrepõem uns aos outros … o que é estranho é sermos a maioria.

      Responder
  2. Avatar de Nuno Silva
    Nuno Silva

    2023? Não se preocupem. Até lá pelo menos o FB já foi à vida.

    Responder
  3. Avatar de poiou
    poiou

    Não percebi é se eles se referem ao dinheiro ganho pelos users ao vender coisas ou se ao dinheiro que as plataformas pagam aos users pelas views.

    Se for no caso das vendas , as plataformas vão dizer que são apenas intermediários e que quem faz a operação é o vendedor, e ele que declare o que tem a declarar.

    Responder
    1. Avatar de José Fonseca Amadeu
      José Fonseca Amadeu

      Não são as plataformas que tem de fazer nada, são os próprios vendedores que usam as plataformas como meio de venda.
      E isso já é obrigatório fazer, caso contrário incorrem em fuga ao fisco, única diferença aqui é que as auditorias vão poder ser realizadas por qualquer estado membro, significa que não vai existir margem para fugas como há hoje.

      Responder
    2. Avatar de Manuel da Costa
      Manuel da Costa

      Referem-se ás vendas em grupos ou vendas através das próprias plataformas (onde é possível usar moedas virtuais para pagar). O que as plataformas pagam, já é registado e enviado ás autoridades, desde 2019.

      Responder
  4. Avatar de anon
    anon

    “O objetivo passa por obrigar os operadores de plataformas digitais a comunicarem os rendimentos obtidos pelos vendedores.”
    portanto, se esta notícia se refere às lojinhas de bijuterias, roupinhas, acessórios etc etc que por aqui andam, a plataforma vai declarar o quê exatamente? são apenas um intermediário, não há botão para adicionar a carrinhos de compras nem outra forma de pagar/fazer checkout diretamente no facebook (neste caso), portanto não têm noção de volume de vendas em concreto. os utilizadores apenas entram em contacto com os vendedores e lá se desenrascam com transferências, mbway, etc… a menos que obriguem as plataformas a isso mesmo, ou seja, a criar páginas específicas para lojas com venda direta na plataforma (seja facebook ou outra). só assim conseguem saber quanto é que de facto vende.

    Responder
    1. Avatar de José Fonseca Amadeu
      José Fonseca Amadeu

      Não são as plataformas mas sim os vendedores que usam as plataformas.

      Responder
      1. Avatar de Helder Pinto
        Helder Pinto

        “O objetivo passa por obrigar os operadores de plataformas digitais a comunicarem os rendimentos obtidos pelos vendedores.”
        A noticia está bastante explicita… é a plataforma que vai comunicar os rendimentos dos vendedores…

        Responder
        1. Avatar de XneloX
          XneloX

          Isso se o negócio for concretizado 100% pelo sistema deles que obrigatoriamente o Facebook teria de receber o pagamento da compra

          Responder
    2. Avatar de Oscar
      Oscar

      Tem razão vai ser dificil de controlar, se eu fizer uma venda via chat como eles sabem? Fica dificil

      Responder
    3. Avatar de Manuel da Costa
      Manuel da Costa

      Se usares os serviços do FB/InT para vender, está lá a opção de registar a venda para indexar os utilizadores que negociam o produto. É essa informação que será comunicada, em como o “André” vendeu 3000 euros a 200 utilizadores.

      Responder
  5. Avatar de Ze
    Ze

    Para ir ao bolso do.povo o governo trabalha rapido, ja para pagar ao povo o sistema informatico esta sempre lento e com falhas

    Responder
    1. Avatar de Guile
      Guile

      Claro, se for uma loja online tem de pagar os seus impostos. Agora pessoas que vendem coisas novas pelo Facebook não tem de pagar. Lógica da batata

      Responder
    2. Avatar de scp
      scp

      Quem é que não trabalha depressa para se auto financiar? O governo não é excepção.

      Responder
  6. Avatar de TSSRK
    TSSRK

    Entao se eu vender a minha PS4 tenho de declarar ao fisco? É tudo lucro para eles? E a depreciação que teve o bem em questão?

    Responder
    1. Avatar de darth
      darth

      ha-de ser uma percentagem do que vendes, tipo iva. vendes por pouco, cobram pouco, vendes por muito, cobram mais

      Responder
    2. Avatar de cb
      cb

      Não é para vendas particulares de um telemóvel ou uma xbox ou ps4 mas sim se fizeres vida a vender vários artigos deste tipo ou de outras coisas

      Responder
    3. Avatar de Manuel da Costa
      Manuel da Costa

      Isto não se refere a 1 venda… são os utilizadores que tem lojas não físicas, nas redes sociais. Esses chegam a usar serviços de pagamentos (como o Paypal ou o FB) para receberem o dinheiro de outros utilizadores.
      Já estava previsto na legislação de 2019. A pandemia é que atrasa a implementação para 2023.

      Responder
  7. Avatar de Mauro C
    Mauro C

    Fico abismado com a mentalidade destes portugueses de m*rda. Todos reclamam que querem melhores hospitais, centros de saúde, escolas com todas as mordomias para os filhos, estradas em condições, polícia na rua, funcionários públicos em quantidade e qualidade que não os façam esperar mais que 5 minutos nas filas, mas pagar importos para suportar isso tudo… não, os outros que paguem. Pagar impostos para um benefício colectivo da sociedade é um dever moral. Quem não concorda, não deveria usufruir do que os outros pagam, e devia ir viver para uma selva.

    Responder
    1. Avatar de Peace
      Peace

      Diz isso aos gajos dos restaurantes…

      Responder
    2. Avatar de G
      G

      Acho que a maior parte das pessoas não discorda dos impostos. O problema é que os descontos que se faz são para projectos sem interesse nacional e para meter o dinheiro no bolso de meia dúzia de comedores (bancos, políticos, entidades privadas).
      Acha normal meterem 3000 milhões numa companhia aérea quando o sistema de saúde, educação, segurança social, cultura estão no limite e na miséria?

      Responder
    3. Avatar de Miguel
      Miguel

      Relembra à autoridade tributária a recente desistência de cobrar 125 milhões de impostos à Brisa.

      Responder
      1. Avatar de scp
        scp

        E 100 milhões à EDP.

        Responder
  8. Avatar de Ah pois é
    Ah pois é

    Diz isso ao gajos da EDP e das offshores…

    Responder
    1. Avatar de Oscar
      Oscar

      lol

      Responder
  9. Avatar de Hugo
    Hugo

    Como é lógico. Que sentido faz quem tem uma loja de rua pagar tudo e mais alguma coisa, e os “empreendedores” do instagram venderem tudo sem factura, e sem impostos?

    Responder
    1. Avatar de JJ_
      JJ_

      Vender no Instagram ou no OLX é a mesma coisa.
      Em teoria tens de declarar, na pratica é difícil de controlar.

      Responder
  10. Avatar de XneloX
    XneloX

    Ufa, pensei que tinham incluído o OLX, AdWords, admin, custo justo e outras do genero

    Responder
    1. Avatar de XneloX
      XneloX

      Admin=admob

      Responder
    2. Avatar de XneloX
      XneloX

      AdWords=Adsense… o meu chip está com bug

      Responder
  11. Avatar de JJ_
    JJ_

    Claramente esta malta que esta a trabalhar em leis para a Internet, na UE, não percebe nada do assunto… Vergonha.

    Então eu enviou uma msg via Facebook para um utilizador para comprar algo, pago via MBWay um valor e recebo o artigo. Como é que o Facebook sabe quanto foi a venda?

    Vão dizer: “o vendedor tem declarar aquilo que vende!”
    Mas, isso sempre foi assim, cabe a cada vendedor declarar o que vende. As plataformas online, salvo seja um sistema de loja onde o dinheiro passa diretamente por si, nada podem fazer nem tem essa informação.

    Com esta e outras leis já feitas ou faladas, chego a conclusão que esta malta percebe tanto de internet, que para aceder ao site da UE, em vez de escrever o endereço europa.eu, entram dentro do google e pesquisam por união europeia…

    Responder
    1. Avatar de Manuel da Costa
      Manuel da Costa

      Se você vender 1 produto (ou uma dúzia) não usa os serviços de publicidade da rede social… se faz lá negócios, vai ter a secção de negócios activa (pois permite receber dinheiro por outras vias).
      Além de que se receber mais de 2000 euros anuais, via Mbway, o seu banco irá comunicar ás finanças e ao BdP, que recebeu esse valor em pequenas parcelas.

      Responder
  12. Avatar de Samuel MG
    Samuel MG

    Existe sempre maneira de contornar a lei!! Para já o Facebook está a morrer.

    Responder
  13. Avatar de antonio farturas
    antonio farturas

    claro que sim mas primeiro os deveres do sr contribuinte e os deveres do sr fiscoda rep da bananas estao na valeta, sim 7000 euros anuais e uma fortuna sem duvida lol peçam também aos srs administradores de bancos falidos sr doutores empresários de empresas estatais que colocam em paraísos fiscais os lucros, e resgates pagos pelos nossos impostos, fortes com os fracos cãezinhos amestrados com os fortes e esta a sina de Portugal, quem diz a verdade e alvo abater assim vai este penico sem duvida

    Responder
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