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Acidentes: Sabia que a omissão de auxílio é crime?

19 Comentários

Esta é uma “situação que, infelizmente, ainda acontece muitas vezes em caso de acidente de viação. O alerta é da Guarda Nacional Republicana (GNR) que refere que se todos tivermos consciência, podemos salvar várias vidas!

Mas, afinal o que diz o Código Penal sobre este tipo de situação?


Omissão de auxílio: Saiba o que diz o código penal…

De acordo com a GNR, “quem, em caso de grave necessidade, nomeadamente provocada por desastre, acidente, calamidade pública ou situação de perigo comum, que ponha em perigo a vida, a integridade física ou a liberdade de outra pessoa, deixar de lhe prestar o auxílio necessário ao afastamento do perigo, seja por ação pessoal, seja promovendo o socorro, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”.

As ressalvas estão nos números 2 e 3 do Artigo 200.º do Código Penal: “Se a situação referida no número anterior tiver sido criada por aquele que omite o auxílio devido, o omitente é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias” e “a omissão de auxílio não é punível quando se verificar grave risco para a vida ou integridade física do omitente ou quando, por outro motivo relevante, o auxílio lhe não for exigível”.

Ao longo de 2015 foram publicados vários artigos sobre o Código da Estrada. A ideia é sensibilizar e recordar o que deve fazer e não fazer nas mais várias situações e cenários. Pode recordar aqui e aqui os vários artigos que fomos publicando ao longo desse ano.

 

Autor: Pedro Pinto
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Comentários

19

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  1. Avatar de Nick
    Nick

    “O alerta é da Guarda Nacional Republicana (GNR) que refere que se todos tivermos consciência, podemos salvar várias vidas!”. Se algum dia vir alguém cometer uma infracção grave ou grosseira e em resultado dessa infracção essa pessoa sofrer um acidente, garanto que não paro para prestar auxílio, porque se essa pessoa tivesse consciência não se tinha posto naquela situação nem punha os restantes condutores em perigo e se tiver azar e for a julgamento por omissão de auxílio é esse argumento que vou usar em minha defesa.

    Responder
    1. Avatar de RC
      RC

      E quem julga se a infração é grave ?

      Acho que isso não justifica a atitude da outra pessoa, existem meios e leis para quem comete infrações seja castigado, deixar de prestar auxilio a alguém que cometeu um erro intencional ou não, não é forma justa de julgar ou castigar as pessoas.

      Apenas a minha opinião, e sim concordo com a lei.

      Responder
      1. Avatar de Nick
        Nick

        Parece me gravíssimo passar um sinal vermelho ou ainda atravessar uma passagem de nível com a cancela em baixo. Não tem desculpa. Há duas semanas presenciei uma situação que só não acabou em morte porque um dos condutores envolvidos reagiu no último instante. Tudo porque o outro condutor lembrou se que o sinal vermelho não era para parar, ia acabando numa colisão frontal. Nesta situação eu iria socorrer o que não teve culpa em total desprezo ao que não parou ao sinal vermelho. Há necessidade de andar a passar sinais vermelhos? Será que não voltam a abrir passados uns segundos?

        Responder
        1. Avatar de RC
          RC

          Será que a pessoa viu o sinal vermelho ?

          Responder
          1. Avatar de Nick
            Nick

            Viu. Porque quando passou o sinal estava vermelho há já dois ou três segundos e como é a descer o tipo deve ter pensado “ainda deve dar”. Pois, ia dando em acidente grave. O outro condutor claro que não contava com ele estava a vontade mas lá conseguiu reagir e felizmente ficou apenas com um retrovisor partido e uma porta raspada.

      2. Avatar de Vitolas
        Vitolas

        E quem julga se a infração é grave ?

        Talvez o código da estrada, por lá está estipulado e, bem explicito, como é punida ( ou deveria ser) cada palermice.

        Responder
    2. Avatar de Mr. X
      Mr. X

      Sabias que o teu instinto diz-te para fazer uma coisa e as tuas emoções outra ?
      Eu compreendo-te, mas quase de certeza que ias ajudar quem precisasse.

      Responder
  2. Avatar de SANDOKAN 1513
    SANDOKAN 1513

    Exactamente,é crime sim senhor.

    Responder
    1. Avatar de Eu
      Eu

      Estas numa situação em que alguém corre sérios perigos de vida e se não for a tua assistência ele/a vai morrer. Vais armado em herói e levas uma facada ou um tiro do atacante dessa pessoa.
      O que fazes? Deixas essa pessoa a sua sorte até que possas assistir ou corres o risco de ser preso por não o teres feito?
      Espera, sai da sala ou do sofá, estas a ver um filme.

      Responder
      1. Avatar de RC
        RC

        Pode prestar auxilio sem intervenção direta, liga para as autoridades, ao mesmo tempo que chama socorro, justifica ás autoridades o seu receio, também têm leis para o proteger nesse sentido.

        Responder
      2. Avatar de RC
        RC

        Aliás, nem precisa de procurar muito, está no texto deste artigo:

        “a omissão de auxílio não é punível quando se verificar grave risco para a vida ou integridade física do omitente ou quando, por outro motivo relevante, o auxílio lhe não for exigível”

        Responder
      3. Avatar de SANDOKAN 1513
        SANDOKAN 1513

        Porque razão vou levar uma facada ou um tiro de uma pessoa se a estou a ajudar ?? Seja mais humano.Vocês,das novas gerações,são muito frios e egocêntricos.Sejam mais humanos e mais sangue frio.

        Responder
        1. Avatar de SANDOKAN 1513
          SANDOKAN 1513

          Tenham mais sangue frio,quero eu dizer.

          Responder
        2. Avatar de Eu
          Eu

          Se tirares as palas dos olhos vais ler algo diferente do que leste na vez de estares a dizer asneiras. Pelo menos as outras respostas convenceram mas a tua ė só mesmo para te sentires ouvido. Estás a precisar de ajuda mental meu.

          Responder
    2. Avatar de David Guerreiro
      David Guerreiro

      Crime esse passa impune. É muito comum atropelamento em passagens para peões com fuga, abandonado os feridos à sua sorte, e é um crime que passa impune. Dificilmente cumprem pena de prisão, e como sabem disso, fazem-no pois o crime compensa.

      Responder
  3. Avatar de Lucas
    Lucas

    Não, obrigado

    Responder
  4. Avatar de Profeta
    Profeta

    Independentemente do que a lei diz, quanto a mim uma medida um pouco mais eficaz seria espalharem camaras por tudo quanto e rua. Sim e um investimento dispendioso mas poderia ajudar a resolver situacoes aqui descritas, de pessoas passarem sinais vermelhos ou provocarem acidente. Eu mesmo ja fui vitima de um acidente, porque uma menina decidiu passar o sinal vermelho e derrubou a mota. Ainda fui a policia explicar a situacao mas sem chance, nao havia camaras em lado nenhum.

    Responder
  5. Avatar de AP
    AP

    Parar, chamar auxílio e as autoridades e nunca, mas nunca mesmo mexer no homem, nem que este vos peça para ir ao hospital! Imaginem que vos morre pelo caminho? Estão feitos ao bife!

    Responder
  6. Avatar de Zé Fonseca A.
    Zé Fonseca A.

    A ideia é gira, até passarem por uma situação que param para prestar auxilio e aparecem 3 gajos a tentar abrir as portas do carro e partir os vidros.
    Prestem auxilio, mas olhem em vosso redor, ketchup à distancia de noite facilmente parece sangue, há esquemas com tudo.

    Responder
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