Com vários estudos a sublinhar o impacto que os “químicos eternos” têm na saúde, França proíbe, a partir de 2026, a produção, importação e venda de produtos cosméticos ou têxteis que contenham substâncias perfluoroalquiladas (PFAS).
As per- and polyfluoroalkyl substances (PFAS), ou os chamados “químicos eternos”, têm sido associados a uma série de doenças, sendo-lhes apontadas características prejudiciais à saúde.
Pela sua perigosidade, França aprovou um projeto de lei para tentar proteger a população destes compostos “químicos eternos”.
Conforme avançado pela imprensa, a legislação foi adotada em Paris um mês após dezenas de organizações ambientais europeias – incluindo a portuguesa Zero – terem enviado uma carta conjunta a Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, a pedir que agisse com “determinação” contra uma forma de poluição que se tornou “o veneno do século”.
Segundo a nova lei francesa, aprovada pela assembleia nacional e pelo senado, a partir de 2026, a produção, importação e venda de produtos que contenham PFAS passam a ser proibidas em três grupos de bens de consumo: cosméticos, têxteis para vestuário e ceras para acessórios de esqui.
Ainda que sejam uma das aplicações mais comuns destas substâncias, ficam de fora os utensílios de cozinha com revestimento antiaderente.
Medida francesa relativamente aos “químicos eternos” aplaudida
No caso dos tecidos, há exceções previstas até 2030 para as roupas de proteção usadas por profissionais de segurança e da proteção civil. Uma vez que conferem aos materiais resistência ao fogo, à água ou às gorduras, as PFAS são de difícil substituição no setor militar e clínico.
Esta lei tem lacunas inegáveis. Por exemplo, apenas proíbe a utilização de um número limitado de artigos de consumo e nem sequer toca nas utilizações industriais – quando sabemos que os PFAS são amplamente utilizados em vários setores, como o automóvel e o da eletrónica.
No entanto, França é um dos primeiros países a atuar perante uma crise de saúde pública e ambiental e, por isso, deve ser aplaudida.
Disse Hélène Duguy, especialista jurídica da organização não-governamental ClientEarth, acrescentando que “existem alternativas e é imperativo que os responsáveis máximos em Bruxelas e noutros países parem de adiar”.
Sob o argumento de que o volume de provas científicas sobre os efeitos nocivos das PFAS é, atualmente, “esmagador”, Hélène Duguy defende que “precisamos agora de restrições abrangentes às PFAS para uso industrial e comercial”.
Onde podemos encontrar os PFAS?
- Baterias;
- Células de combustível;
- Semicondutores;
- Dispositivos médicos;
- Panelas antiaderentes;
- Cortinas antimanchas;
- Roupas impermeáveis;
- Embalagens alimentares resistentes às gorduras;
- Espumas de combate aos incêndios;
- Alguns produtos de maquilhagem à prova de água.
Numa nota enviada ao Azul do jornal Público, Noémie Jegou, do European Environmental Bureau, escreveu que “aplaudimos a adoção desta lei, que constitui um primeiro passo fundamental para dar resposta à necessidade urgente de fechar para sempre a torneira aos produtos químicos”.
Cabe agora à União Europeia manter um elevado nível de ambição e assegurar uma abordagem abrangente da poluição por PFAS.
A partir de agora, em França, as empresas serão taxadas a uma proporção de 100 euros por cada 100 gramas de PFAS libertados na água. O valor arrecadado servirá para ajudar a financiar o tratamento das bacias hidrográficas de água potável.
Segundo o Le Monde, o imposto vai passar a ser cobrado um ano após a promulgação da lei francesa e incide inicialmente sobre as multinacionais que operam no setor, como a Solvay e a BASF, por exemplo.
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