Depois de a primeira-ministra da Dinamarca ter informado que o país iria proibir as redes sociais para menores de 15 anos, por estarem a “roubar[-lhes] a infância”, a maioria dos partidos no parlamento declarou apoiar a implementação de uma idade mínima para o uso das plataformas.
Numa tendência começada pela Austrália, que proibiu as redes sociais para menores de 16 anos, no final do ano passado, com a medida a entrar em vigor em dezembro de 2025, o Governo da Dinamarca chegou a um acordo para implementar uma idade mínima de 15 anos em determinadas plataformas de redes sociais.
A medida surge na sequência do apelo feito pela primeira-ministra, Mette Frederiksen, durante o seu discurso de abertura ao Parlamento, no mês passado, conforme informámos.
Na altura, sustentou a necessidade de restringir o acesso dos menores às redes sociais com preocupações relativamente à saúde mental dos jovens.
Pais terão última palavra sobre o acesso às redes sociais na Dinamarca
Como um dos primeiros países da [União Europeia], a Dinamarca está agora a dar um passo inovador no sentido de introduzir limites de idade nas redes sociais. Isto é feito para proteger as crianças e os jovens no mundo digital.
Escreveu o Ministério da Digitalização do país, num comunicado, acrescentando que, “como ponto de partida, as crianças com menos de 15 anos não devem ter acesso a plataformas que possam expô-las a conteúdos ou funcionalidades prejudiciais”.
Para já, não foram dados detalhes sobre as plataformas que serão afetadas nem como a proibição será aplicada.
Contudo, sabe-se que a última palavra será a dos pais de cada menor: se os pais acreditarem que seus filhos devem ter acesso às redes sociais numa idade mais precoce, terão a oportunidade de consentir o acesso dos seus filhos.
Dinamarca planeia 14 iniciativas para proteger as crianças e jovens online
Neste sentido, além da proibição das redes sociais para menores de 15 anos, a Dinamarca prevê a alocação de 160 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 21,4 milhões de euros) para 14 iniciativas destinadas a reforçar a proteção das crianças e dos jovens online, bem como a criar um melhor enquadramento para as suas vidas digitais.
Como parte do acordo, a supervisão da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia será reforçada e serão atribuídos fundos para apoiar o desenvolvimento de plataformas alternativas de redes sociais.
Além disso, segundo o comunicado do ministério dinamarquês, serão envidados esforços adicionais para combater o marketing ilegal por parte de influenciadores.
Segundo o ministério, “as crianças não devem ser deixadas sozinhas num mundo digital onde conteúdos prejudiciais e interesses comerciais fazem parte integrante da sua vida quotidiana e infância”.
Mais, “as crianças e os jovens têm o sono perturbado, perdem a paz e a concentração e sofrem uma pressão crescente das relações digitais, onde os adultos nem sempre estão presentes; este é um desenvolvimento que nenhum pai, professor ou educador pode impedir sozinho”.
Na perspetiva de Caroline Stage, ministra da Digitalização, “a Dinamarca está agora na vanguarda da Europa com um limite de idade nacional para as redes sociais e um esforço combinado para reforçar o bem-estar digital das crianças e dos jovens”.
Conforme disse, a Dinamarca está “a tomar uma posição necessária contra uma evolução em que as grandes plataformas tecnológicas tiveram rédea solta nos quartos das crianças durante demasiado tempo”.
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