A Meta Platforms, dona do Facebook e Instagram, está a ser processada nos EUA por alegados downloads de filmes pornográficos protegidos por direitos de autor. A Strike 3 Holdings acusa a empresa de usar os conteúdos para treino de inteligência artificial, algo que a Meta nega, afirmando que se tratou apenas de uso pessoal.
Filmes pornográficos para fins de treino da IA?
Strike 3 reclama danos que rondam os 359 milhões de dólares (cerca de 315 milhões de euros), considerando os alegados downloads como violação massiva de direitos de autor.
A acusação sugere que a Meta poderia ter usado os filmes para treino de modelos de inteligência artificial, algo que a empresa rejeita. Segundo a defesa da Meta, a evidência baseada apenas em endereços IP não é suficiente para imputar responsabilidade direta à empresa.
O argumento da Meta
A empresa detalha que:
- A maior parte dos downloads ocorreu antes de 2022, ano em que começou oficialmente a investigação e desenvolvimento de modelos multimodais e de vídeo, tornando improvável o uso em treino de IA.
- A média de downloads é de cerca de 22 por ano, distribuídos por dezenas de endereços IP corporativos, o que torna a escala insuficiente para sustentar a acusação de recolha massiva de conteúdos para IA.
- Os downloads, caso tenham ocorrido, teriam sido uso pessoal de empregados ou visitantes, sem qualquer benefício direto para a Meta ou envolvimento corporativo.
- A responsabilidade por atos de terceiros na rede corporativa (como contributory ou vicarious liability) não se aplica, segundo a empresa, pois não houve conhecimento nem incentivo direto da Meta.
A posição da Strike 3 e as questões legais
A Strike 3 argumenta que grandes empresas de tecnologia podem usar conteúdos protegidos sem licença para desenvolver modelos de IA, prejudicando os detentores de direitos.
O caso levanta duas questões legais centrais:
- Prova baseada em IP: um endereço IP por si só pode não ser suficiente para provar quem realizou efetivamente o download ou com que finalidade.
- Uso prévio a projetos de IA: se os downloads ocorreram antes de 2022, a defesa da Meta ganha força, pois enfraquece a ligação entre pirataria e treino de inteligência artificial.
Filmes pornográficos, sim ou não? Implicações do caso
O resultado deste processo poderá criar precedentes importantes:
- Definir até que ponto empresas de tecnologia são responsáveis por ações de indivíduos dentro das suas redes.
- Estabelecer limites legais sobre o uso de conteúdos protegidos em projetos de IA.
- Influenciar como as empresas monitorizam os acessos internos e controlam a utilização de conteúdos digitais.
Enquanto a Meta procura afastar responsabilidades alegando uso pessoal, a Strike 3 tenta provar que a recolha de conteúdos foi parte de um objetivo corporativo, com fins comerciais ligados à inteligência artificial.
O desfecho do caso será relevante para o futuro da propriedade intelectual e do desenvolvimento de IA nos Estados Unidos e além.
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