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X de Elon Musk poderá escapar à DMA da União Europeia e ficar livre de obrigações

10 Comentários

A plataforma de rede sociais X de Elon Musk poderá esquivar-se de uma obrigação que a União Europeia está a aplicara a outras redes sociais. A DMA Esta visa controlar os gigantes tecnológicos e já está a ser aplicada. Isto acontecerá após os responsáveis da União Europeia terem decidido que o impacto da plataforma nos mercados é demasiado pequeno.

X União Europeia DMA Elon Musk


X de Elon Musk poderá escapar à DMA

O braço executivo da União Europeia aproxima do fim de uma investigação à plataforma antes conhecida como Twitter. Estará prestes a concluir que esta não se enquadra na sua Lei dos Mercados Digitais, segundo elementos familiarizados com o assunto.

O X evitará assim a série de obrigações que fazem parte da DMA. Isso aconterá porque não é um serviço suficientemente grande para utilizadores empresariais e não cumpre certos limites de rendimento. Acrescenta-se que a Comissão Europeia irá provavelmente publicar as suas conclusões em outubro.

A DMA estabelece uma série de obrigações para empresas como o Google Search da Alphabet, o Safari da Apple, a Amazon e o Facebook da Meta, entre outras. O objetivo é evitar violações da concorrência por parte destas empresas tecnológicas. Isso, claro, antes que estas criem raízes e as multas por violações podem chegar a 10% da receita global, ou até 20% no caso de violações repetidas.

X União Europeia DMA Elon Musk

União Europeia não o considera grande

Esta lei visa empresas com vendas anuais nos 27 países da UE de, pelo menos, 7,5 mil milhões de euros ou uma capitalização bolsista igual, ou superior a 75 mil milhões de euros. Os serviços e plataformas deverão também ter mais de 45 milhões de utilizadores finais ativos mensais e mais de 10.000 utilizadores empresariais ativos anualmente na UE.

Embora evite a repressão da concorrência da UE, o X enfrenta ainda um intenso escrutínio em Bruxelas e noutros locais pelo seu alegado fracasso no combate a conteúdos perigosos. Isto acontece desde a aquisição desta rede social por Elon Musk em abril de 2022.

Em julho, os reguladores da UE alertaram X que enganava os utilizadores. Estes eram levados a envolverem-se com conteúdos potencialmente prejudiciais ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais. Esta situação poderia eventualmente abrir caminho a multas de até 6% da receita do X, se a empresa não consegue apaziguar os reguladores.

Autor: Pedro Simões
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Tags:
DMA Elon Musk União Europeia X
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  1. Avatar de Aves
    Aves

    O X não está nem nunca esteve abrangido pelo DMA, nem é isso que está em causa. O que está está em causa na investigação ao X é o incumprimento do DSA por ser considerado VLOP.
    A UE aprovou duas leis que são frequentemente aplicadas de forma conjugada (sobre a mesma matéria, quando uma é omissa recorre-se à outra) – mas são leis distintas:
    – A Lei dos Mercados Digitais (DMA) – em que as empresas são consideradas “gatekeepers” (Alphabet, Amazon, Apple, Booking, ByteDance, Meta e Microsoft) relativamente às suas “plataformas digitais core, como WhatsApp, Google Search, IOS, Android da Google e Windows) https://digital-markets-act.ec.europa.eu/gatekeepers_en
    É da DMA que se tem falado nas questões da UE com a Apple, com a Meta ou a Microsoft. Nunca se pôs a questão de o X ser abrangido pelo DMA – ou seja o X não escapa de nada, de onde nunca esteve ou poderia vir a estar.
    – A Lei dos Serviços Digitais (DSA) – e é o seu incumprimento que o X está sob investigação. A DSA aplica-se aos VLOPs (Very large online platforms), que são: Alibaba AliExpress; Amazon Store; Apple AppStore; Booking.com; Facebook; Google Play; Google Maps; Google Shopping; Instagram; LinkedIn; Pinterest; Snapchat; TikTok; Twitter; Wikipedia; YouTube; Zalando; Pornhub, Stripchat e XVideos, e aplica-se a VLOSEs (Very large search engines) – Bing e Google Search
    O critério para ser considerado VLOP é – ter 45 milhões de utilizadores mensais em toda a UE. A última vez que se falou disto foi na altura da prisão de Durov, por o Telegram não chegar aos 45 milhões de utilizadores.
    O X tem mais de 45 milhões de utilizadores e não se escapa à investigação da UE por incumprimento do DSA: Um ponto de situação:
    https://www.euronews.com/next/2024/07/12/x-in-breach-of-dsa-eu-commission-preliminary-finds

    Responder
    1. Avatar de Técnico Meo
      Técnico Meo

      Então deixaste o teu grande amigo Thierry Breton ir embora? Tás triste? Precisas de um amigo?

      Responder
      1. Avatar de Aves
        Aves

        O teu adorado Elon Musk que o mandou “f oder a própria cara” já lançou os foguetes? É capaz de os ter lançado antes da festa.

        Responder
        1. Avatar de Técnico Meo
          Técnico Meo

          hahahaha o starship só em Novembro, retaliação da tua amada kamala por ele apoiar o Trump.

          Responder
          1. Avatar de Aves
            Aves

            Ao fim de séculos à espera d’ “O Messias”, d’ “O Salvador”, em vez de um arranjaste dois: Musk e Trump 🙂
            ברוך אתה ה’ א‑לוהינו מלך העולם, בורא פרי הגפן.‏
            (“Bendito és tu, ó Eterno nosso Deus, Rei do Universo, que cria o fruto da videira”) 🙂

          2. Avatar de Técnico Meo
            Técnico Meo

            Tenho na vizinha de cabeceira 3 fotos: uma do Musk, outra do Trump e outra da nossa senhora de Fátima, com uma velinha acessa 🙂

  2. Avatar de Tiago Dias
    Tiago Dias

    A DMA visa controlar os gigantes tecnológicos e já está a ser aplicada.
    Ora ai está uma frase que nunca pensei ouvir na democratica Europa, talvez na Russia, China, Brasil ou Venezuela.

    Responder
    1. Avatar de Zé
      Zé

      Então achas que os gigantes devem poder fazer tudo o que lhes apetece? Eu concordo plenamente que haja uma “legislação” global para controlar estes gigantes globais que fogem para onde lhes apetece. Nos serviços, nos impostos e em tudo o mais.

      Responder
  3. Avatar de Tafc
    Tafc

    O Sr. Charlatão Musk sabe-se mexer para contornar a lei.

    Responder
  4. Avatar de alexander de Moraes
    alexander de Moraes

    a agenda 30 a todo vapor

    Responder
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