A longa batalha judicial entre a Epic Games e a Google acaba de sofrer uma reviravolta inesperada. As empresas chegaram a um acordo que vai alterar o funcionamento do Android e da Play Store em todo o mundo. Os termos do acordo ainda têm de ser aprovados pelo tribunal, mas as partes parecem bastante confiantes.
Num novo documento apresentado, as empresas revelaram a proposta que tem de ser aprovada pelo juiz responsável pelo caso. Respeita várias decisões anteriores favoráveis à Epic Games, mas introduz modificações na forma como as aplicações são distribuídas no Android, que terão impacto não só nos Estados Unidos, mas também em todo o mundo.
- Novas lojas de aplicações registadas. A Google comprometeu-se a implementar alterações no Android para que os utilizadores do sistema operativo móvel possam descarregar e instalar facilmente e sem problemas “certas” lojas de terceiros, como a Epic Games Store. Estas plataformas serão conhecidas como “lojas de aplicações registadas”, e as duas empresas concordaram com os requisitos que devem cumprir para serem consideradas como tal. “[…] Estas lojas competirão globalmente entre si e com o Google Play por utilizadores e programadores, o que impulsionará a concorrência no mercado de distribuição de aplicações para Android”, refere o documento.
- Disponibilidade alargada. Embora a ordem judicial original exigisse que a Google distribuísse lojas de aplicações de terceiros durante três anos, tal já não se aplica. A empresa de Mountain View comprometeu-se a prolongar o prazo até 2032. A Epic Games refere que, embora a medida original se aplicasse apenas aos EUA, as alterações que a Google deverá fazer no Android estarão disponíveis “em todo o lado”, facilitando a competição dentro do ecossistema.
- Taxas mais baixas e maior flexibilidade nas opções de pagamento. A decisão original exigia que a Google permitisse que os programadores utilizassem gateways de pagamento diferentes do Google Play Billing. Esta exigência mantém-se, mas a empresa californiana reduzirá a sua comissão para 9% ou 20%, dependendo do tipo de transação e do método de pagamento. Esta mudança também está prevista ser implementada até 2032.
Google has made an awesome proposal, subject to court approval, to open up Android in the US Epic v Google case and settle our disputes. It genuinely doubles down on Android’s original vision as an open platform to streamline competing store installs globally, reduce service fees… https://t.co/Q6E4XE3ych
— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) November 5, 2025
Tim Sweeney, CEO da Epic Games, celebrou o acordo com a Google, considerando-o “ótimo”. Na sua conta de Twitter, publicou: “Esta proposta reforça a visão original do Android como uma plataforma aberta para simplificar a instalação de lojas de aplicações concorrentes a nível global, reduzir as taxas de programadores no Google Play e permitir pagamentos de terceiros nas aplicações e na web”.
O CEO da Epic aproveitou ainda a oportunidade para alfinetar a Apple. Recorde-se que os criadores de Fortnite têm uma longa disputa com a empresa de Cupertino sobre a gestão da App Store. “Esta é uma solução abrangente, que contrasta com o modelo da Apple de bloquear todas as lojas concorrentes e deixar os pagamentos como o único fator competitivo”, comentou.
A Google também celebrou a resolução com a Epic Games, após anos de ferozes batalhas judiciais. Embora a decisão final seja do juiz, tudo indica que o litígio será resolvido e o Android irá sofrer uma reformulação completa.
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