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Coluna de som na praia pode levar a coima de 4.000€

55 Comentários

Se levar uma coluna de som para a praia e esta estiver com “volume elevadíssimo” pode ser alvo de uma coima. As multas poderão variar entre os 200 e os 4.000 euros para pessoas singulares e entre os 2.000 e os 36.000 euros para pessoas coletivas, conforme consta na Lei n.º 50/2006.

Coluna de som na praia pode levar a multa de 4.000€


Utilização de colunas de som que incomodem outros “estão interditas nas praias”

Contactada pela CNN Portugal, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) esclarece que, de acordo com o edital de praia, a utilização de colunas de som que possam incomodar outros “estão interditas nas praias”.

De acordo com o edital de praia, nos termos do decreto-lei nº 159/2012, de 24 de julho, conjugado com os instrumentos de gestão territorial, em especial os Programas da Orla Costeira (POC) ou os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) aplicáveis, a utilização de equipamentos sonoros e desenvolvimento de atividades geradoras de ruído que possam causar incomodidade estão interditos nas praias.

Coluna de som na praia pode levar a multa de 4.000€

As praias marítimas estão sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional. O comando-local da Polícia Marítima da área deve ser contactado para que os agentes se desloquem ao local e façam cessar o barulho, segundo revela a CNN.

Autor: Pedro Pinto
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Comentários

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  1. Avatar de Paulo Silva
    Paulo Silva

    Acho bem. Eu não devo impôr o meu som em termos de volume e gosto musical que possasm incomodar terceiros. Imaginemos que uma grande parte de frequentadores de praia levam o seu ” tijolo ” ou ” tubo ” Seria uma grande confusão não? O mesmo se aplica nas habitações. Já fui jovem e tenho consciência que nem sempre procedi correctamente. Mas já há muito que respeito. Se quero ouvir alto, vou a uma discoteca, concerto , uso auscultadores ou vivo numa moradia isolada.

  2. Avatar de Paulo
    Paulo

    ALELUIA . Estamos a ficar modernos.

    1. Avatar de Jamaral
      Jamaral

      Não, não estamos.
      É necessária a imposição do legislador para ser adotadas medidas que devia fazer parte da formação cívica de berço.

      1. Avatar de Jonas
        Jonas

        Maioria que faz isso é brasileirada, achas mesmo que têm formação sequer? Lol

        1. Avatar de MLopes
          MLopes

          podes citar a fonte dessa afirmação por favor? é que sem fonte verificável não passa de xenofobia

          1. Avatar de RC
            RC

            Portanto ou tens um estudo ou então não é verdade?
            Experiência própria já não vale nada?

  3. Avatar de N1ldo
    N1ldo

    Acho bem, quando vamos a praia vamos para relaxar e ter um pouco de paz, não pra ouvir barulhos alheios.
    me lembro de milhões de ano atrás quando morava no Brasil, Espírito Santo, e quando ia a praia era uma tristeza, cada um queria ter o seu carro o som mais alto que o outro.

  4. Avatar de rogerio paulo rodrigues torrado
    rogerio paulo rodrigues torrado

    muito muito bem!!!!!! e quanto aos marginais dos cafes e restaurantes de praia com aparelhagens que se ouvem a quilometros?! e nao e musica que se ouve …e bum bum bum do mau…

  5. Avatar de Ricardo Gonçalves
    Ricardo Gonçalves

    Não sabia, já estive em praias com 4 colunas de grupos diferentes com sons diferentes, estive lá uma hora e ~n aguentei vim me embora.

  6. Avatar de Tiago Rodrigues
    Tiago Rodrigues

    Porque raio há pessoas nas ruas e nos transportes públicos a falar ao telemóvel em altifalante?!

    Perderam a noção?!
    Onde foram desencantados?!

    1. Avatar de P
      P

      Precisão de atenção… são uns coitados

      1. Avatar de Lando
    2. Avatar de tretas
      tretas

      Amigo, você use a cabeça, comparar estar na praia com n sistemas de som a tocar musica e altos berros quando nos dias que correm podem usar phones e alem disso isto das multas tem haver tambem com direitos autorais dai não se pode andar assim como pensa, os estabelecimentos comerciais pagam licenças para o senhor estár lá a ouvir musica e a ver TV, se não sabia passa a saber…

      Ir na via publica a falar em alta vós se isso lhe faz confusão, a outros é o normal há muito tempo…

      1. Avatar de Ifm
        Ifm

        Por ser normal a muito tempo não que dizer que seja correcto.

        Antigamente também era o normal atirar as fezes e a urina pela janela, pois não havia WC.

        Era o normal mas é o ferreiro??

        1. Avatar de tretas
          tretas

          Portanto, mais um indignado com coisas normais da atualidade a fazer comparações sem qualquer nexo… Enfim, não admira que a cada vez mais a sociedade leve a multas e proibições porque existe muitos que a cabeça não dá para mais, continuem assim que vão longe…

          Continuem só a pensar no seu umbigo…

  7. Avatar de Yamahia
    Yamahia

    Lá se vai o Sunset.

  8. Avatar de João Cartaxo
    João Cartaxo

    Também devia de haver multa para que leva cães para as praias onde é proibido

    1. Avatar de Rui Carriço
      Rui Carriço

      Haver há, mas ninguém fiscaliza. As praias são uma zona cinzenta, PSP e GNR não têm autoridade lá, e a polícia marítima não tem meios ou não os usa.

      1. Avatar de Ifm
        Ifm

        Ter autoridade lá tem, mas aquilo é zona de jurisdição marítima.

        Por essa lógica tu marginal de Cascais também não podias ser autoado pela polícia, a marginal ainda está dentro da jurisdição da polícia marítima, mas vai lá fazer asneira para ver se a PSP não te manda a conta.

        Falta é vontade de patrolhar, achas que com 40° a polícia vai fardada passar multas para a praia??
        Montar o radar e estar no AC do carro de patrulha no Instagram a ver as babes na praia é mais prático.

    2. Avatar de Raul Dias
      Raul Dias

      Felizmente os cães são mais limpos e asseados que a vasta maioria que frequenta praias, que fazem da praia a sua lixeira pessoal e dos quais nunca te vi a queixar. Deves ser um desses.

    3. Avatar de Infinity
      Infinity

      Não sei o que é pior, se é levar os animais à praia ou a malta deixar lixo e piriscas na praia

  9. Avatar de Luis Henrique Silva
    Luis Henrique Silva

    É, mas andam ai nas ruas com elas aos berros! Não é só na praia que incomoda.

  10. Avatar de Cristiana
    Cristiana

    Finalmente vamos poder de deixar de ser incomudados com a musicas alta dos individuos da America Latina. Se o querem fazer que o façam na terra deles.

    1. Avatar de Lando
      Lando

      * incomodados

  11. Avatar de CF
    CF

    Na praia é proibido, se for o vizinho ao lado durante o dia, já vale tudo, só leis sem pés nem cabeça.

    1. Avatar de Naodouonome
      Naodouonome

      Porque não tens nada a ver como que eu faço no meu espaço privado, mas mesmo assim há um limite de som, já a praia é pública.

      1. Avatar de Nick
        Nick

        Acha mesmo que é assim?

    2. Avatar de Jose
      Jose

      Engana-se, há limites também para o vizinho do lado, mesmo durante o dia! O limite? É a partir do qual o som alto incomode o que considera o seu bem-estar. Por vezes, o meu vizinho coloca a música mais alta, mas não me incomoda muito, normalmente é por pouco tempo, caso incomode, posso sempre reclamar.

      1. Avatar de PM
        PM

        Isso não é bem assim. O ruído de vizinhança não tem limite legislado e só as forças de segurança o podem fazer cessar, especialmente no período noturno. Durante o dia isso dificilmente acontece

        1. Avatar de Nick
          Nick

          Está enganado. Aconselho a consultar a lei

          1. Avatar de PM
            PM

            Decreto-Lei 9/2007

  12. Avatar de Daniel
    Daniel

    Infelizmente em Portugal, haver uma lei que proiba ou permita algo, é muito diferente de haver haver uma autoridade legitima que a implemente e aplique.

    Lembro-me à uns bons 20 anos ,talvez mais , na praia do Baleal em Peniche , ter havido uma moda dos jambés, e lembro -me de haver momentos em que chegavam a haver mais de 10 espalhados ao longo do areal fazer batuque!
    Havia particularmente um tocador que era o mais chato e já tinha tido avisado pelas pessoas na praia várias vezes.
    Um belo dia o tipo estava especialmente entusiasmado a tocar e era visivel num raio de mais de 100 metros a cara de poucos amigos das pessoas que só queriam desfrutar de um pouco de paz e sossego, mas só consguiam ouvir o raio do Jambé.
    Ás tantas o tipo dá uma pancada mais violenta e rompe a pele do jambé parando instantaneamente o batuque sarnento que durava a largos minutos.
    Houve uma explosão de aplausos e festejos entre desconhecidos só comparavél a um golo num estádio de futebol.
    Moral da história aquele sujeito continuou a ir a praia mas sem jambém até ao fim do verão!
    Esta moda das colunas portateis que infelizmente também já tive de aturar, faz-me sempre recordar este episódio do Jambé e faz-me ter vontade de arranjar um dispositivo que provoque a disrrupção de equipamentos electronicos!

  13. Avatar de Art
    Art

    Hehehe..e alguém aplica a lei ? Na minha rua havia um grupo de umas 20 ou 30 pessoas que ao som das colunas dos carros faziam festas na rua …adiantava muito chamar a policia ? Primeiro a policia demorava eternidades a chegarem …depois eles iam embora e mal a policia se ia , eles voltavam todos e lá voltava o barulho . Todos os fins de semana era isto

  14. Avatar de Fernando
    Fernando

    acho muito bem e jogar á bola como é?

  15. Avatar de Rogerio
    Rogerio

    Quem vai fazer a fiscalização?! A polícia vai vir, quando chamada?!é mais uma lei como a das beatas…e proibido manda las para o chão…mas toda a gente manda e a polícia quando vê, nem faz nada…

  16. Avatar de Vasco
    Vasco

    As pessoas parecem ter perdido, de uma maneira geral, a capacidade de conviver em sociedade aplicando regras de bom senso. Assim sendo, é carregar na multa e sobretudo apreender as colunas.

    1. Avatar de PorcoDoPunjab
      PorcoDoPunjab

      Vasco, vc sabe o que os Suíços fazem a indivíduos do terceiro mundo quando estão na Suíça e pensam que fazem lá o que fazem aqui?
      Multas e mais multas e mais multas até derreter o dinheiro todo que tem e não tem para as pagar.
      E tem mesmo que as pagar…
      Só assim se ensinam terceiro mundistas, é multas sem fim e daquelas que é para pagar na hora.

      Por exemplo, nesta casos das colunas, era identificar todos os elementos que estão a fazer barulho.
      Uns dias depois aparecia a multa, enviada pela AT, para pagar.
      Não paga? Penhora
      Ah e tal são jovens, vivem com os pais, pagam os pais.
      Ah e tal não tem documentos, detido na hora.

      Bastava fazer isto meia dúzia de vezes e era remédio santo.
      Mas lá está, depois era racismo e perseguição aos pobrezinhos….

      1. Avatar de Vasco
        Vasco

        Nem mais. Mas é que as multas são mesmo a doer. Nunca me esqueço de que nos anos 90 andei a fazer de cicerone a uns amigos suíços pela zona de Lisboa-Ericeira, a mostrar-lhes os locais que no meu entender valiam mais a pena conhecer. Tinham alugado dois carros na altura e vinham atrás de mim. Pois cumpriam religiosamente os sinais de 40 km/h e eu ía avançando, com a minha tolerância portuguesa que é quase instintiva, de ir a 50 ou a 60… Eles ficavam para trás, sistematicamente… Para mim, pior do que não existitem leis, é o facto de não se aplicarem aquelas que existem. Bem, no que diz respeito à lei do ruído, então parece que sentaz literalmente tábua raza. E como diz um artigo publicado mais acima, o ruído tem péssimas consequências para a saúde. Existe uma epidemia de ruído em prédios de habitação e ruas circundantes que destroi o sono e a qualidade de vuda da população em geral, que ao mesmo tempo também é quem prevarica. Portugal penso que é o país em que as pessoas menos dormem e isso tem reflexos negativos na capacidade de concentração nos dias seguintes e, muito do descanso e do número de horas perdidas de sono, não se recuperam dormindo mais horas nos dias seguintes… É um problema de saúde que vai piorando e origina problemas em cascata. Nas praias acho uma verdadeira aberração! A polícia tem de agir e começar a aplicar as leis!

  17. Avatar de Pintalarim Fintal
    Pintalarim Fintal

    Isto aqui nao é o Brasil… acho muito bem! Acabar com comportamentos de 3o mundo!

  18. Avatar de Rui M
    Rui M

    São incríveis esta notícias… os normativos indicados de nada servem sem a especificação dos POOC’s, que podem nem sequer existir.

    Isto cria uma ideia de “agora é que vai ser, se me chatearem chamo logo a polícia”, mas depois não vai acontecer absolutamente nada…

    A Lei indicada é a lei geral das contra-ordenaçõesambientais (e é só isso mesmo, “lei geral”) e o Decreto-Lei Regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, mas em lado algum se fala do ruído, das colunas ou sequer de que o ouvir música na praia constitua “contra-ordenação ambiental”.

    Com isto, não estou a dizer que concordo… antes pelo contrário.

  19. Avatar de Miguel
    Miguel

    Uma lei que não é lei, porque “volume elevadíssimo“ não quer dizer nada porque fica ao critério de cada pessoa definir o que é o isso.

    A lei para ser levada a sério deveria ter os decibéis definidos, como existe na lei do ruído.

    “Em áreas residenciais, o limite de ruído durante o dia é de 55 decibéis e durante a noite é de 45 decibéis.”

  20. Avatar de Lecas
    Lecas

    Pago para ver multarem o pessoal “jovem” na praia de Carcavelos:-)

    1. Avatar de Joji
      Joji

      Correr com os brasileiros todos dali para fora… cambada…

      1. Avatar de Pedro Lobo
        Pedro Lobo

        Que comentário meu deus.. A meter todos no mesmo saco. Sou Português, nada tenho haver mas, é simplesmente triste haver pessoas que ainda pensam e irão continuar a pensar assim.

  21. Avatar de Luis
    Luis

    A questão não é a música, é que normalmente quem faz isto só passa “música”….
    tipo regaton, kizomba e derivado lixo auditivo….
    Ainda se passasse música de qualidade, ninguém se queixaria….

  22. Avatar de João Prata
    João Prata

    Eu tenho o costume de levar a minha coluna para a praia para poder ouvir música sem auriculares, mas tenho o cuidado de só se ouvir junto a mim (por causa do barulho do mar, normalmente a 2 ou 3m de distância já não se ouve nada); nunca ninguém reclamou ou se dirigiu a mim para pedir para por mais baixo.

    Dúvida: é proibido ter a coluna a dar música ou é proibido incomodar os outros com a música?

  23. Avatar de falcaobranco
    falcaobranco

    Uma lei antiga que só agora foi revelada… é um pouco triste esta parte do nosso país!

  24. Avatar de O que tu queres sei eu!
    O que tu queres sei eu!

    Portugal legislando no que realmente impacta na vida do povo. É isto e o fim da obrigação de vinheta do seguro no vidro do carro. Já todos podemos dormir mais descansados.
    Ide votar carneirada

  25. Avatar de pois é.
    pois é.

    Gostava de ver isto a ser aplicado na praia de Carcavelos, por exemplo. Tantos “jovens” que certamente iam acatar estas indicações sem problemas, eheh…

  26. Avatar de Pirata
    Pirata

    Depois com esses 4000 deportem os infratores e as familias

    1. Avatar de M. Alves
      M. Alves

      Concordo plenamente. Rua com eles… Não queremos aqui escumalha.

  27. Avatar de Afonso
    Afonso

    Está lei só é aplicada no Portugal imaginário . No Portugal real, é tudo tanga. Liguem para a polícia marítima de Cascais e se tiverem sorte de serem atendidos, levam com a resposta que só têm dois elementos que cobrem as praias da Ericeira a Oeiras…..

  28. Avatar de OSenhorDoBolo
    OSenhorDoBolo

    Ontem a GNR interviu na Aldeia do Mato e calaram-se as 3 colunas que lá estavam a tocar musica cuja classificação não posso colocar aqui ou isto não será publicado. I importante é que a partir daí foi um dia tão mais tranquilo. Só não bati palmas para não haver confusão, mas acho que estava tudo com vontade de o fazer.

  29. Avatar de Joao M
    Joao M

    Estou há espera do dia em que também se pode fazer queixa das igrejas que tocam sinos de x em x tempo mas em vez de darem apenas as badaldas das horas:
    – tocam musicas com os sinos que duram 4-5 min;
    – ficam a tomar toque de funeral durante uns bons minutos a cada x horas..
    – Colocam altifalantes nas torres para “dar musica” para a vizinhança.
    Mas principalmente o tema de andarem a “dar musica” à vizinhança podia ser muito bem evitado. Uma pessoa quer esticar-se, num final de tarde de sabado, na varanda a descansar e tem de ouvir com os altifalantes da igreja a dar musica…

    vivemos numa sociedade que quer ser tão “liberal” e tão virada para o individualismo que se esqueceu do que é viver em sociedade.

  30. Avatar de Luis
    Luis

    Excelente! Esta medida só peca por tardia e também pela falta de fiscalização, ou de policiamento!
    Não há policiamento nas ruas nem nas praias.
    Antes do 25 de Abril havia metade dos policiais mas a sua presença era constante.
    Hoje, onde andam os Policias ou os Cabo de Mar?