De forma não-vinculativa, o Governo recomenda a proibição do uso de telemóveis nas escolas para 1.º e 2.º ciclos.
O Governo português vai recomendar a proibição da entrada e do uso de telemóveis na escola para os 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, baseando-se em estudos que mostram que o uso de telemóveis gera “ansiedade e comportamentos negativos” nas crianças.
Até agora, só 2% dos agrupamentos de escolas proibiram a utilização de telemóveis. Contudo, a recomendação do Governo visa impedir todas as crianças até aos 12 anos de utilizar estes equipamentos nos recreios e salas de aula.
Para os 1.º e 2.º ciclos, para as crianças até aos 12 anos, há recomendação de proibição do uso e da entrada de telemóveis na escola – na sala de aula e no recreio.
Anunciou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, durante uma conferência de imprensa, esta quarta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministros.
Relativamente ao 3.º ciclo (do 7.º ao 9.º ano), o Executivo defende que as escolas devem tomar medidas para desincentivar o uso dos telemóveis. Contudo, deixa essas potenciais medidas ao critério de cada estabelecimento.
O que iremos fazer durante o próximo ano letivo é garantir que há condições dentro da escola para que essa recomendação possa ser executada.
Disse o ministro, adiantando que o ministério da Educação, Ciência e Inovação vai publicar, também, guiões para as escolas e famílias.
O ensino secundário foi, também, alvo da avaliação do Governo. Para estes alunos, com mais de 15 anos, “é importante que haja uma estratégia dentro das escolas para que os telemóveis sejam usados de uma forma responsável e que beneficie o ambiente escolar e o desenvolvimento dos nossos jovens”.
Para já, as medidas vão ser de adesão voluntária por parte das instituições de ensino. No entanto, o ministro esclareceu que o Governo não coloca de parte a proibição total do uso de telemóveis em contexto escolar: “Pode vir a ser uma proibição com o estudo que vamos fazer”.
Novas medidas aprovadas em Conselho de Ministros
Estas recomendações foram aprovadas esta quarta-feira num Conselho de Ministros maioritariamente dedicado à Educação.
Além desta recomendação relativa aos telemóveis, o Governo aprovou a realização de um concurso extraordinário de vinculação de professores contratados para escolas com maiores dificuldades de recrutamento.
Mais do que isso, segundo o Expresso, aprovou o apoio à deslocação de professores que deem aulas nos estabelecimentos de ensino onde precisamente têm havido mais alunos sem aulas durante períodos prolongados.
O ministro da Educação anunciou, ainda, mais apoios aos alunos, no sentido de garantir melhores resultados escolares, incluindo nos teste internacionais.
Sobre os alunos migrantes, que quase triplicaram desde 2019, o ministro Fernando Alexandre garantiu um “grande reforço” do português como língua não materna.
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