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Novo cartão de cidadão vai ser gratuito para recém-nascidos

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Como já tinha sido revelado, Portugal vai ter um novo cartão do cidadão que chegará aos portugueses ainda este ano. A ministra da Justiça anunciou hoje que o novo Cartão de Cidadão (CC) vem com  “segurança reforçada” e será gratuito para recém-nascidos. Mas há mais novidades!

Novo cartão de cidadão vai ser gratuito para recém-nascidos


Cartão de Cidadão terá tecnologia contactless

Segundo Catarina Sarmento e Castro, ministra da Justiça, o financiamento destinado à atualização do Cartão de Cidadão está calculado em nove milhões de euros, parte de uma dotação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no valor de 42,5 milhões de euros para a área dos registos.

Estes nove milhões de euros são para um novo CC que vamos lançar até final do ano. Este CC vai ter segurança reforçada e, portanto, vamos ter dos CC mais seguros do mundo. Vai ser um dos cartões com mais funcionalidades

De acordo com o Ministério da Justiça, o novo CC terá “novo ‘design’, novas funcionalidades eletrónicas e tecnologia”, passando a ser possível ativar o CC com “recurso a biometria, mediante a utilização de mecanismos seguros e conformes com as disposições previstas nos regulamentos europeus, eliminando a necessidade de levantamento presencial do CC para ativar os certificados”.

Novo cartão de cidadão vai ser gratuito para recém-nascidos

Ainda segundo o comunicado…

Em 2023, o CC vai continuar a inovar. Para os recém-nascidos, até aos primeiros 20 dias passará a ser gratuito, assegurando que todos os portugueses nascem cidadãos e têm direito à sua identidade sem custos

O Cartão de Cidadão é um documento de identificação físico que contém um chip, e que permite identificar a pessoa titular do cartão, como pessoa de cidadania portuguesa, perante qualquer entidade pública ou privada, pessoalmente ou de forma digital.

O novo cartão cidadão terá “segurança reforçada”, tecnologia contactless e identificação biométrica. Tal como referido, o novo cartão de cidadão vai ser lançado até final deste ano.

Autor: Pedro Pinto
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Comentários

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  1. Avatar de Keyboardcat
    Keyboardcat

    Muito bem, acho que vamos conseguir ganhar à Bulgária na introdução dos novos cartões de identidade. Há que mostrar que estamos sempre na vanguarda. Tão inovador, não sei como é que conseguiram desenvolver tal cartão carregado com tanta tecnologia.

    Isto é uma boa bofetada na cara para os que dizem que estamos sempre em último. Mas com esta vitória conseguimos provar o contrário. Porque desta vez somos os penúltimos! Apenas dois anos depois da data limite.

  2. Avatar de AlexS
    AlexS

    Porque é que designar algo que é pago por outros como “grátis” não é fake news?

    1. Avatar de k
      k

      Até aqui era pago pelos outros e por ti 2x. Agora é só pelos outros e por ti. Devia ser “gratuito” para toda a gente. O único problema desta medida é que é só para os novos. Sou de acordo em pagar à parte quando é algo que és tu que decides se queres ter. O cartão de cidadão não é opcional, já devia estar coberto pelos impostos que toda a gente paga.

  3. Avatar de _RJCA_
    _RJCA_

    Para solicitar novos códigos para o CC é preciso fazer um novo?

    1. Avatar de TiagoC
      TiagoC

      Usa pesquisa simples no Google e obtive a resposta
      https://eportugal.gov.pt/servicos/pedir-novos-codigos-pin-do-cartao-de-cidadao

      Resumindo:
      – Qual o preço para Pedir novos códigos PIN do Cartão de Cidadão?
      – Tem o custo de 5€.

      – Como se pode Pedir novos códigos PIN do Cartão de Cidadão?
      – Para pedir novos códigos do Cartão de Cidadão dirija-se a um balcão de levantamento do Cartão de Cidadão.

      1. Avatar de _RJCA_
        _RJCA_

        Agradecido…

  4. Avatar de Figueiredo
    Figueiredo

    A tecnologia sem contacto deve poder ser desactivada pelo cidadão, como acontece nos cartões multibanco, por forma a impedir o roubo dos dados presentes no Cartão do Cidadão (CC).

    Fazer novos Cartões do Cidadão é uma boa medida, tendo em conta que as empresas privadas fazem cópias desse documento, colocando em causa a segurança e privacidade dos Portugueses.

    1. Avatar de Keyboardcat
      Keyboardcat

      Não sabes do que falas.

      A tecnologia não pode ser desativada, da mesma forma que não consegues desativar num passaporte.

      Ninguém rouba nada a ninguém a não ser que tu queiras.

      1. Avatar de Joao Ptt
        Joao Ptt

        Não pode ser desactivada porque não querem! Nas chaves de segurança FIDO da Yubico, o NFC pode ser desactivado no software, por isso sim: é possível, mas é preciso que quem disponibiliza a tecnologia NFC nos cartões o queira fazer.

        Por outro lado, alegadamente, será necessário um PIN para conseguir aceder à informação, e acho que ao fim de 3 tentativas fica bloqueado o acesso por essa via. São 11,110 possíveis combinações, a probabilidade de alguém descobrir ao acaso será baixa (mas não impossível).

        Pode sempre utilizar uma carteira que bloqueie sinais RFID ou comprar uma capa que bloqueia os sinais RFID para prevenir tais ataques. Não existindo possibilidade de desactivar tal funcionalidade isto é uma opção.

        Outra opção é você mesmo colocar 3 códigos errados através dessa funcionalidade para bloquear o acesso por essa via. Provavelmente para ter novamente acesso terá de pagar, mas se você não quiser de jeito nenhum tal funcionalidade isto deverá solucionar. Dependendo da forma como o implementarem as restantes funcionalidades deverão continuar disponíveis.

  5. Avatar de OS
    OS

    Posso me enganar, mas não foi sempre gratuito?
    Eu quando tirei para a miúda era gratuito, mas já foi alguns anos
    Ultimamente tem sido pago?
    Obrigado

    1. Avatar de Narciso Miranda
      Narciso Miranda

      Sempre paguei os CC…

    2. Avatar de AlexS
      AlexS

      Eu até acho que paguei o ultimo BI que tive em papel.

    3. Avatar de k
      k

      Tanto quanto sei, não. Sempre foi pago.

  6. Avatar de Miguel
    Miguel

    Pior do que pagar o CC é ter de levar o papel do comprovativo de pagamento! Estamos em 2023.

  7. Avatar de mamba
    mamba

    A malta gosta de ser enganada.
    Nada nesta vida é gratuito. Ainda por cima vindo do estado. Alguém vai pagar isso. Adivinhem quem..
    Os mesmos de sempre!

    1. Avatar de Vítor M.

      Ó, claro, isto tudo reduzido ao denominador comum… quem paga é sempre o mesmo.

    2. Avatar de Joao Ptt
      Joao Ptt

      Se o dinheiro vem da UE, aparentemente os portugueses não estão a pagar os cartões gratuitos.