Os microfones da Assembleia da República vão começar a desligar-se, automaticamente, 15 segundos após os deputados esgotarem o tempo para as intervenções. Será implementado um novo modelo de contagem do tempo por cores, com um “semáforo”.
Na véspera do arranque da discussão do programa do XXIV Governo constitucional, o porta-voz da Conferência de Líderes, João Paulo Oliveira, anunciou novidades na Assembleia da República.
A ser implementada ainda esta semana, a novidade diz respeito a “um novo modelo de contagem do tempo, isto é, nos painéis onde estão assinalados os tempos aparecerá uma luz 30 segundos antes do tempo que está previsto com luz amarela”.
A partir do momento em que o tempo termina aparecerá uma luz vermelha. A partir daí haverá um tolerância de 15 segundos, mas depois os microfones serão automaticamente desligados. Não havendo qualquer intervenção em todo este processo dos elementos da Mesa.
Este novo “semáforo”, desenvolvido “pelos serviços técnicos” e aprovado pela Mesa da Assembleia da República, pretende “apenas e tão só evitar que haja dos grupos parlamentares qualquer sentimento de que uns foram mais favorecidos do que outros, de que o Presidente ou os presidentes – se durante o debate for substituído – de qualquer denúncia de maior ou menor flexibilidade”.
Não há aqui qualquer objetivo de diminuição dos tempos de intervenção, mas sim, sobretudo, evitar que haja este tipo de denúncias.
Aos jornalistas, a mesma fonte assegurou que este processo é “absolutamente democrático” e que será “aplicado a todos os atores das diferentes bancadas”, incluindo “obviamente o Governo”.
A medida deverá entrar em prática já na discussão do programa do Governo.
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