A IPTV pirata tornou-se o alvo número um das forças de segurança atualmente. Parece haver uma maior vontade entre governos e empresas para punir os utilizadores piratas, e não apenas os responsáveis pela distribuição do conteúdo. Novas medidas estão a ser tomadas agora e querem atingir também os utilizadores finais, usando métodos pouco claros.
Até ao momento, os utilizadores que descarregaram filmes de páginas com links, ou que viram séries inteiras em páginas de streaming, não sofreram nenhuma repercussão. Tradicionalmente, a luta contra a pirataria tem-se centrado na eliminação da distribuição de material pirateado. Isto muda na União Europeia, onde vários países já ponderam a possibilidade de punir os utilizadores.
O grande obstáculo para multar os utilizadores é identificá-los, algo difícil sem implementar a espionagem em massa em todas as ligações à Internet. Apesar do anúncio de um “memorando de acordo” entre a polícia fiscal, a justiça e o regulador das telecomunicações AGCOM, na prática tudo indica que 2024 terminará sem um protocolo claro para identificar os utilizadores dos serviços de IPTV sem violar a privacidade de todos os utilizadores da Internet.
Os inimigos da pirataria em Itália terão optado por outra estratégia. Criar páginas piratas falsas para ‘captar’ os utilizadores que as visitam e registá-los como piratas. Seja como for, os utilizadores destes serviços falsos vão sofrer as consequências, sob a forma de multas que começariam nos 500 euros, mas podem chegar aos 5.000 euros.
Não é claro se isto significa que esta operação recebeu autorização judicial em Itália. Há que considerar que a lei italiana não contempla o uso de ‘armadilhas’ para incitar ao crime e assim capturar criminosos ‘em flagrante’, algo que é legal apenas em alguns países.
Segundo foi revelado, as páginas falsas são “completamente indistinguíveis” das reais e foram criadas com o intuito de obter os dados dos utilizadores que procuram estes serviços. Dados que podem depois ser utilizados pelos investigadores para descobrir a identidade da pessoa. As forças de segurança terão obtido “centenas de nomes” de italianos que tentavam utilizar um serviço pirata.
No entanto, existem muitas dúvidas sobre a utilidade deste registo de utilizador. Embora a DAZN e a Serie A tenham solicitado multas até 5.000 euros a estes utilizadores, na prática, a duvidosa legalidade desta ‘armadilha’, e o facto de o processo de multas aos utilizadores ainda não ter começado são grandes impedimentos.
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