A Autoridade Italiana de Comunicações (AIT) aprovou uma medida regulatória que obrigará os sites pornográficos a verificar a idade dos seus utilizadores, sob pena de multas e bloqueios. A medida entrará em vigor a 12 de novembro e insere-se num movimento europeu de proteção de menores. Itália segue assim a França e outros países.
Itália segue exemplo da França contra o Pornhub
Dos 6 milhões de menores italianos dos 8 aos 16 anos que possuem um smartphone, apenas 1,2 milhões de dispositivos estão equipados com controlo parental. De acordo com o estudo citado pela Agcom, 88% dos adolescentes italianos vê “regularmente” vídeos pornográficos online.
O sistema de controlo italiano assentará no princípio do duplo anonimato. Os utilizadores devem obter um código digital de um terceiro independente (banco, operador telefónico, etc.) que ateste a sua maioridade sem revelar a sua identidade ao site. Como é explicado, é crucial que a entidade que “abre a porta” não seja a mesma que “entrega a chave”. Só assim se garante o anonimato do utilizador na verificação de idade.
Em França, onde regras semelhantes estão em vigor desde junho, a reação da indústria foi rápida. A empresa proprietária do Pornhub e do YouPorn bloqueou o acesso aos seus sites em França em protesto. A Aylo optou por abandonar o país, defendendo o direito dos seus utilizadores à privacidade, em vez de ver o seu tráfego cair a pique, como foi o caso na Louisiana, onde as suas plataformas se retiraram em 2023.
5PM – PornHub blocks France from accessing its website
5.30PM – @ProtonVPN registrations increase by 1,000%
For context, this is more than when TikTok blocked Americans. pic.twitter.com/gVZynD5hPS
— Proton VPN (@ProtonVPN) June 4, 2025
Verificação obrigatória de idade para os utilizadores
Mas, como aponta o diário italiano, um possível declínio em Itália não significaria que os utilizadores deixariam completamente de consumir conteúdos pornográficos. Segundo a Aylo, os internautas recorreram em massa à dark web e a pequenos sites ilegais que ignoram as restrições.
Aqui reside o grande paradoxo destas medidas de proteção. Ao expulsarem as grandes plataformas reguladas, as autoridades podem, inadvertidamente, empurrar os utilizadores, incluindo os menores, para espaços digitais muito mais perigosos. Os sites mais pequenos e ilegais escapam a todo o controlo, não aplicam moderação e frequentemente alojam conteúdo mais extremo.
O Reino Unido optou por uma abordagem diferente com a sua Lei de Segurança Online. Em vez de forçar a remoção das plataformas, as autoridades britânicas impuseram verificações por e-mail, cartão de crédito ou reconhecimento facial. O Pornhub continua, portanto, acessível, mas sob controlo. Nos EUA, onde 24 estados adotaram legislação semelhante, o Supremo Tribunal validou o princípio da verificação da idade em junho, decidindo que estas restrições protegem os menores sem infringir a liberdade de expressão.
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