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Portugal: Incitar terrorismo via internet dá 6 anos de prisão

39 Comentários

A Internet, em especial as redes sociais,  são um meio rápido e eficaz de conseguir fazer chegar informação a milhares de utilizadores num curto período de tempo.

Recentemente foi publicada em Diário da República (e já está em vigor) uma medida que visa punir o incitamento ao terrorismo através da Internet.

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Quem incitar ao terrorismo via internet poderá apanhar uma pena de prisão de 6 anos! Mas não é tudo…quem aceder a essa informação, com o objectivo de ser recrutado poderá ser condenado a uma pena até três anos de cadeia.

Esta nova lei já foi publicada em Diário da República e faz parte das medidas antiterroristas do governo português. A lei anterior também punia o incitamento via Internet mas a pena era apenas de cinco anos.

SIPA/00704518/000009

Outra das alterações passa por criar uma nova moldura que permita sustentar melhor a prisão preventiva de suspeitos na fase de inquérito, revela o Diário de Notícias. Fazer uma viagem de recrutamento dá origem a uma pena de cinco anos, enquanto apoiá-la e financiá-la dá origem a quatro. Já nos casos de recolha de fundos para o terrorismo a pena pode ir de oito a 15 anos de prisão.

Autor: Pedro Pinto
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39

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  1. Avatar de a
    a

    Eu não li o esse novo artigo penal mas pelo que tenho lido nos media acho um autentico ataque à liberdade das pessoas. Começando pela palavra “terrorismo”, qual é exactamente o seu significado? Pode ter uma infinidade de aplicações consuante a perspectiva e objectivos de quem olha para algo. Depois, o facto de alguem poder ser condenado por simplesmente LER um website que pode ser simplemente o wikipedia com um artigo sobre o grupo XPTO que mata sei la quem…. ou simplesmente por engano entrou num site desse a partir de um link todo manhoso…. Eu posso considerar que este ataque à liberdade de uma pessoa é mais um atentado terrorista do que outra coisa e se for para levar a lei em conta, metam estes politicos na prisão.

    Responder
    1. Avatar de okapi
      okapi

      Se fores ao dicionário encontras a respostas a : “INCITAR” e só por isso é que é condenável e não por ler um artigos sobre terrorismo. O Titulo ” Portugal: Incitar terrorismo via internet dá 6 anos de prisão” diz tudo.

      Responder
      1. Avatar de a
        a

        escrito neste artigo: “…quem aceder a essa informação,” interpretação: abrir um site e ler…..

        Responder
        1. Avatar de knom
          knom

          pois…. ter cuidado com o que se lÊ

          Responder
        2. Avatar de jone
          jone

          “quem aceder a essa informação, com o objectivo de ser recrutado poderá ser condenado a uma pena até três anos de cadeia”
          E que tal ler a frase toda? Ler apenas não é crime. A PJ terá de fazer prova que leste com esse objectivo. Isso dependerá as posições que tomares depois da leitura.

          Responder
  2. Avatar de a
    a

    e mais… agora uma pessoa nem pode viajar para um país que possa estar em guerra porque pode correr o risco de ser visto como um terrorista… infelizmente neste momento nem tenho dedos suficiente para poder contar o numero de países em que existem guerras (com ou sem grupos terroristas) que recebem turistas, homens de negocio, ou simplesmente porque alguem lá vai ver um amigo ou assim…..

    Responder
    1. Avatar de Dumitru
      Dumitru

      e porque se chegou a este ponto? se não houvesse terroristas não era preciso de uma lei do género, mas claro ficar sempre a embirrar com tudo e com nada na internet é muito fácil! Se alguém conhecido tipo Ronaldo ou ator conhecido diz para um jornalista vai te fuder ou lhe da um soco na cara, pronto é o mau da fita e leva com todo negativismo na internet, pois claro na internet é muito fácil de se dizer tudo que se quiser! É bom ter liberdade de expressão mas quando as pessoas começam a abusar dessa liberdade então não se queixem

      Responder
      1. Avatar de Vlad
        Vlad

        Se a politica externa dos países dito avançados mudassem não haveria terroristas.

        Responder
        1. Avatar de knom
          knom

          podes acreditar que não vai mudar, o que move os ditos avançados (Portugal não conta) não vai acabar nem hoje nem amanhã nem daqui a 3 anos… e isto vai continuar a acontecer

          Responder
    2. Avatar de jone
      jone

      Outra?
      Viajar por si só nada indica nada sobre a tuas intenções. O que fizeres nesse país é que irá definir os teus objectivos .
      Escusam de vir com o bicho papão! Em Portugal há muito poucos inocentes presos.

      Responder
      1. Avatar de Zé
        Zé

        …e culpados… LOL!

        Responder
  3. Avatar de Magano
    Magano

    Concordo com a medida, mas estou com receio do que o governo defina como terrorismo.. Ou seja, a partir de agora organizar uma manifestação contra o governo é considerado terrorismo?

    Responder
    1. Avatar de okapi
      okapi

      Tens uma imaginação bem viva, mas alguém alguma vez vai confundir uma manif, com terrorismo, procura saber melhor a definição . Acredita que às vezes algumas bem parecem, mas até serem consideradas de terrorismo vai uma enorme distancia.

      Responder
      1. Avatar de int3
        int3

        incentivar desordem civil pode ser visto como acto de terrorismo. devias de aprender melhor história porque hoje em dia a desculpa do terrorismo está em todo o lado para fazerem o que quiserem.

        Responder
        1. Avatar de okapi
          okapi

          Sim tu és um barra nisso , não passas de um convencido então quando escreves sobre a Angola como já li aqui em tempos, é com cada galga só para enganar os parolos que desconhecem sobre a historia de Angola. Não escrevi na altura mas aqui fica o reparo. E queres acreditar que uma manif pode ser um ato de terrorismo. Então a esquerdalha nesse país para ti são uns turras é que os governos de direita nunca os classificaram como tal. Já agora todas as manifs contra governos são feitas com pré aviso, logo não se pode incluir na desordem civil. Quem aqui deve aprender a interpretar alguma coisa és tu que sabes tudo, ou pensas que sabes. Mas eu não levo a mal é próprio da mentalidade tuga complexada que nunca foram nada, até que até hoje ainda pensam no D. Sebastião ou então alguns que subiram uns degraus com a abrilada. Estamos a falar de uma lei em Portugal e não na America ou noutro país qualquer. O titulo é bem claro :- Portugal: Incitar …

          Responder
          1. Avatar de Vlad
            Vlad

            “Então a esquerdalha nesse país para ti são uns turras é que os governos de direita nunca os classificaram como tal.”

            Alguma vez ouviste falar na “União Nacional”, ou no “Estado Novo”. Era um governo de direita. As manifestações embora não fossem considerados actos de terrorismo, eram considerados actos de desordem civil, pago com cadeia e muitas vezes com a vida.

  4. Avatar de ptpedropt
    ptpedropt

    forum errado

    Responder
    1. Avatar de knom
      knom

      @off descobri que o ace morreu

      Responder
      1. Avatar de Anarca
        Anarca

        É o Luffy no avatar… =D

        Responder
  5. Avatar de Nuno Azevedo
    Nuno Azevedo

    Nós aqui em Portugal estamos perto de grupos terroristas, a começar pelo nosso GOVERNO, onde aterroriza o povo, por essa razão deviam acabar com o governo e todos que lá estão deviam ir presos, palmas PORTUGAL lololol.

    Responder
    1. Avatar de YaBa
      YaBa

      Nuno, vê lá se eles não interpretam o teu comentário como incitação ao terrorismo. LOL.

      Responder
    2. Avatar de knom
      knom

      olha o YaBa tem razão cuidado, a pide anda ai

      Responder
  6. Avatar de Rui Martins
    Rui Martins

    O problema, nesta questão, reside no conceito. Invariavelmente, os “terroristas” para uns, são “heróis” para outros. Vejamos; podemos ou não considerar “terroristas”, quem sob alegações que se provaram ser falsas, invadiu o Iraque e com isso ter provocado a morte a centenas de milhar de pessoas cuja única “culpa” foi viver no sítio errado da barricada? Para quem provocou tal mortandade, essas pessoas, pais, filhos, netos, velhos e crianças, não passam de “danos colaterais”, justificáveis em nome da democracia, da liberdade, do modo de vida ocidental. Este é apenas um exemplo entre muitos, que nos devem fazer refletir. Espero que o que escrevi não sirva para ser acusado de terrorismo … 🙂

    Responder
    1. Avatar de knom
      knom

      pergunta aos média eles é que alteraram o conceito de terrorista e terrorismo..
      é como o bullying hoje em dia tudo é bullying.. não podes brincar já é logo bullying, uma palavra mal entendida é logo bullying… com o terrorismo passa-se exatamente a mesma coisa.

      Responder
    2. Avatar de R o B
      R o B

      Tens provas do que falas ou estás apenas a incentivar o terrorismo?

      Responder
  7. Avatar de hsl
    hsl

    “Any society that would give up a little liberty to gain a little security will deserve neither and lose both” – Benjamin Franklin

    O conceito “terrorismo” é subjectivo , quando se aperceberem vivem numa sociedade onde a privação da liberdade é a máxima.

    Responder
  8. Avatar de Benchmark do iPhone 6
    Benchmark do iPhone 6

    “Ah e tal, não sei quê, sabe-se lá qual é a definição de terrorismo”. De facto é difícil, este fim de semana houve três definições:

    – Em França, um gajo cortou a cabeça ao patrão, espetou-ã numa grade, tirou um selfie e atirou uma viatura contra bilhas de gás comprimido e gás tóxico, que por sorte não explodiram
    – Na Tunísia, um gajo pegou numa kalashnikov e saiu a matar turistas, matou 39, feriu 36
    – No Kuweit um gajo fez-se explodir numa mesquita xiita, matou 25.

    Pois, quem facilitar ou aplaudir este tipo de coisas não me parece que deva ter liberdade de opinião e de fazer o que entende.

    Responder
    1. Avatar de Rodolfo
      Rodolfo

      O problema está no possivel abuso dessa definição. “terrorismo” pode ser usado para classificar qualquer tipo de critica ao governo, por exemplo…

      Responder
      1. Avatar de Benchmark do iPhone 6
        Benchmark do iPhone 6

        – Mataste alguém do Governo? – é terrorismo. Por acaso uma coisa sem graça no terrorismo é que nem se esforçam por matar os do Governo, matam quaisquer inocentes que estejam mais à mão.
        – Incentivaste alguém para matar alguém do Governo ou alguém que esteja mais à mão? – é terrorismo.
        – Disseste que os do governo (este ou outro) são uns “barda-merdas” – é liberdade de expressão, que te pode trazer problemas, mas não é terrorismo.

        Acho que não há grandes dificuldades em distinguir.

        Responder
        1. Avatar de Manuel Varatoujo
          Manuel Varatoujo

          Ahh matar alguém do governo é terrorismo?!? E porque fazer algo merecido àqueles fdp’s tem direito a ser terrorismo e quando matas um cidadão comum é apenas assassinato ou homicídio????
          Porque aqueles meninos são uns santinhos que nos defendem e defendem “SEMPRE” os nossos interesses e o bem estar do povo como maioria é “SEMPRE” prioridade. TERRORISTAS, BANDIDOS E LADRÕES são eles, não é o EI nem a Jihad que vem para PT roubar, matar e dissecar-nos aos poucos. O que eles nos fazem é exploração e obrigam-nos a uma escravidão “legal”, estão sufocando o povo lentamente. OS TERRORISTAS EM PORTUGAL ESTÃO NA SUA QUASE TOTALIDADE NA ASSEMBLEIA E ARREDORES!

          Responder
    2. Avatar de Vlad
      Vlad

      E que tal adicionar isto à tua definição de terrorismo? Um exercito que entra dentro de território alheio e mata os seus habitantes aos milhares! Estilo Israel ou EUA? Ou isto já não é terrorismo?

      Responder
  9. Avatar de double
    double

    Usando alguns comentários, se numa manif na AR tentarem subir a escadaria da mesma (a não ser que sejamos polícias) é desobediência civil, e quem está lá dentro pode sentir receio pela vida por causa de uns quantos marmanjos a subirem as escadas, logo estão a ser “atacados”. A partir daí, falarem em desobediência civil ou chamarem de terrorista é uma linha muito ténue, a verdade é que vais preso por subir escadas (já ias) agora com a agravante de te chamarem terrorista.

    Responder
  10. Avatar de hsl
    hsl

    Nelson Mandela esteve na lista do terrorismo do FBI até 2008.

    Responder
  11. Avatar de NT
    NT

    Já agora onde é que anda o CS que disse que têm que ter um mandato para monitorizar os que andamos a fazer na internet?
    Ora o incitar é uma coisa(6 anos segundo o artigo) depois «… quem aceder a essa informação, com o objectivo de ser recrutado poderá ser condenado a uma pena até três anos de cadeia.» Agora como é que irão emitir um mandato para saber quem vai aceder?(Já conseguem prever o futuro?) E será que aceder a um site desses tem que ser obrigatoriamente para ser recrutado, não podemos estar apenas a ver o outro lado da ‘propaganda’?
    Mais uma vez continuamos a sacrificar a nossa privacidade e liberdade por causa de alegados ataques terroristas.
    E mais uma vez pergunto se isso é mesmo para evitar ataques terroristas, Franca já tem muitos sistemas de “vigilância” para os seus utilizadores da net como é que foram acontecer ataques? E já agora que “terrorista” é o gajo que corta a cabeça do patrão? Não estou a dizer que o pessoal da Alcaeda e/ou regime talibã estejam certos, porém não estou a ver eles a fazer isso… E já agora qual é mesmo o resultado final da investigação do acontecimento que fez arrancar a guerra ao terrorismo (9/11)? As torres caíram em queda livre por causa do peso? Foram acusados terroristas que ainda hoje estão vivos (depois de terem espetado um avião contra um prédio) e que nada tiveram a haver com o caso…
    Sejamos mais críticos quando nos enfiam com estas coisas e dizem que é para o nosso bem…

    Responder
  12. Avatar de R o B
    R o B

    Vocês começam a divagar no significado de terrorismo e a presente lei diz o seguinte:

    Lei 58/2015, de 23 de Junho
    Sumário

    Vigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, atualizando a definição de terrorismo

    …

    i) «Terrorismo» as condutas que integram os crimes de organizações terroristas, terrorismo, terrorismo internacional e financiamento do terrorismo;

    j) …

    Responder
    1. Avatar de Anarca
      Anarca

      Novamente, “organizações terroristas, terrorismo, terrorismo” está aberta à interpretação. A constituição e leis têm sempre interpretações não objectivas. Vê-se isso nos IEFPs e afins em que cada um interpreta as leis à sua maneira.

      Responder
  13. Avatar de Fernando
    Fernando

    Acho correto. Se bem que isso só não chegará para reduzir esse “problema”. Acontece que isso ao que parece é mais uma “ideia”. Tal como muitas outras, isto é uma crença dessas pessoas. Haveria de ser feito alguma espécie de contra-informação, de preferência que ataque na juventude, para os incentivar a não seguir esses caminhos. Porque medidas “pesadas” como “ameaças” de prisão e afins, só irá tornar a “ideia” mais real. Basta ver nas noticias, sempre que existe alguma operação da NATO/USA no terreno, existem dezenas de atentados da parte deles.

    Responder
  14. Avatar de NT
    NT

    Já agora uma pequena achega… Se investissem menos em “medidas de segurança” e em armamento/tropas e mais em pessoal que fosse falar, educar e debater se calhar não tínhamos problemas de terrorismo (é facto que grupo extremistas é quase impossível convencer do contrário).
    Por exemplo o caso lá do jornal francês, acusam de atos terroristas quando alguém já farto de ser ofendido (na sua religião) e após vários pedidos para ‘acabarem’ com as referências à sua religião ter entrado por ali adentro e matado elementos do jornal. Porém não é considerado terrorismo que pessoas que seguem a sua religião (e o profeta…) terem que ‘levar’ com piadas difamatórias todo o santo dia contra tudo o que acreditam. Se queremos que sejam tolerantes quanto ao nosso modo de viver(digamos o Europeu e/ou americano) também nos teremos que ser tolerantes. Não chega dizer que temos liberdade de expressão quando depois não deixamos os outros ‘presos’ às nossas ideias.

    P.S. Acho que matar não é a solução! Tentem entender como eles funcionam e aprendam a viver com isso! Acho que ninguém gosta que digam que a sua religião, marca, clube desportivo etc. seja difamado. E já agora o pessoal das claques que se meta a jeito pois estão incluídos nos atos de terrorismo quando (por um ou dois elementos) desatam à porrada e a arremessar objetos e rebentar ‘petardos’ contra outras pessoas.

    Responder
  15. Avatar de dajosova
    dajosova

    Vá pessoal… a sério. Ponham uma bomba no Parlamento!

    Responder
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