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Segurança Social: Trabalhador jovem em férias escolares? Há uma novidade

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A Segurança Social, através da sua plataforma Segurança Social Direta, passou a ter uma novidade. A partir de agora é possível comunicar um vínculo de um trabalhador jovem em férias escolares.

Segurança Social: Trabalhador jovem em férias escolares? Há uma novidade


Está disponível na Segurança Social Direta um novo serviço que permite à Entidade Empregadora a comunicação do vínculo de um trabalhador jovem em férias escolares. Este serviço substitui a entrega do formulário – Comunicação de admissão/início/cessação/suspensão do trabalhador ou estagiário profissional, e está disponível em:

Emprego> Vínculo de Trabalhadores > Comunicar Vínculo de Trabalhadores >Tipo de contrato > a termo certo > motivo de contrato> Outros motivos > Jovens em Férias Escolares.

Segurança Social: Trabalhador jovem em férias escolares? Há uma novidade

No momento da comunicação a Entidade Empregadora deve apresentar os seguintes documentos:

  • Comprovativo da matrícula (onde deve constar o nome do estabelecimento de ensino, ano de escolaridade e nível de ensino);
  • Comprovativo do período das férias escolares

A duração do contrato está limitada à duração do período das férias escolares (data de início/data fim).

O pedido de comunicação de vínculo só será aceite após ter sido confirmado pelos serviços da Segurança Social. Após confirmação, o vínculo a atribuir é o do regime “Jovens em férias escolares”.

Este novo serviço garante procedimentos mais simples e intuitivos para o utilizador e oferece uma maior autonomia às entidades empregadoras.

Trata-se de mais uma medida da Segurança Social para garantir maior proximidade, simplicidade e eficácia no relacionamento com os cidadãos e as empresas.

Autor: Pedro Pinto
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  1. Avatar de Zé Fonseca A.
    Zé Fonseca A.

    Ainda há jovens desses no mundo?

    Responder
  2. Avatar de Luis
    Luis

    A partir de que idade se pode trabalhar?

    Responder
    1. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      Depende do trabalho, se for artista ou algo que se pareça não tem idade mínima, empregos normais de verao , sejam a limpar florestas ou servir às mesas 16 anos

      Responder
      1. Avatar de Luis
        Luis

        Obrigado.

        Responder
  3. Avatar de Outra vez arroz
    Outra vez arroz

    E depois, como vi já acontecer em algumas escolas, os senhores da seg social tiram o escalão aos miúdos por terem rendimentos…

    Responder
    1. Avatar de JF
      JF

      Por algum motivo isto é uma novidade, até agora as empresas não se davam ao trabalho de enviar os formulários necessários à SS e criavam vinculo com os miúdos como sendo trabalhadores “normais”.
      Agora podem fazer o vinculo para que os estudantes não percam os seus direitos, como por exemplo o direito ao abono, etc.

      Responder
  4. Avatar de Carla Presado
    Carla Presado

    Isso é bom para as empresas, para o trabalhador estudante que esteja na universidade e se queira candidatar a uma bolsa de estudo fica sem direito pois fez descontos para a s.s. ….o que é muito mau..deviam pensar nisso

    Responder
    1. Avatar de JF
      JF

      Isto não é para trabalhadores estudantes, mas sim para os estudantes poderem trabalhar (ganhar uns trocos/ganhar experiência) durante as suas férias escolares sem que isto afete os seus direitos, como por exemplo o abono.
      Agora o que refere, é uma outra situação diferente, é um estudante que trabalha regularmente..

      Responder
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