Motores/Energia

IUC: Subida não deve ser para compensar valor das portagens

50 Comentários

O tema IUC (Imposto Único de Circulação) continua a gerar uma forte discussão. A mais recente posição sobre esta provável medida do Governo vem da Associação Ambientalista Zero que considera que tal aumento do IUC não pode ser “socialmente regressivo” e servir para compensar os descontos nas portagens.

IUC: Subida não deve ser para compensar valor das portagens


IUC não deve penalizar cegamente os proprietários…

Segundo o comunicado da Zero, “O desconto nas portagens não deve existir e, por isso, não precisa de ser compensado com aumento da receita do IUC […] Se o Governo quer tributar mais emissões [de dióxido de carbono] por via do IUC, enquanto estratégia de conter essas emissões, não faz sentido que por via da redução dos custos das portagens as incentive”, refere a Associação.

Tendo em conta o aspeto ambiental, a Associação Ambientalista Zero considera ainda que “a transição energética no setor dos transportes deve ser socialmente justa e as medidas a adotar devem ser acompanhadas da previsão de redução de emissões prevista de modo a que todo o processo seja compreensível”.

IUC: Subida não deve ser para compensar valor das portagens

Do ponto de vista monetário, a Zero considera também que o aumento do IUC “não deve penalizar cegamente os proprietários” de automóveis com menores rendimentos. O peso do veículo deve entrar como critério no apuramento do imposto, pois os mais pesados causam um desgaste adicional no pavimento das estradas, representam maiores riscos em caso de acidente e possuem uma pegada ecológica de fabrico maior, refere a Associação.

Concordam com a posição da Associação Ambientalista Zero?

Autor: Pedro Pinto
Partilhar:
Também pode gostar

Comentários

50

Responder a Carlos Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

  1. Avatar de mikado
    mikado

    O IUC não deve aumentar para haver descontos nas portagens de ex-scuts. Quem usa deve pagar e não deve ser os outros a pagar por eles.

    1. Avatar de Paulo
      Paulo

      Na saúde e na edução não deveria ser igual?

  2. Avatar de PAULO SILVA
    PAULO SILVA

    Os ricos pagam menos e os pobres pagam mais… enfim o costume.
    Até porque o IUC é teoricamente para quem tem automóvel pagar as despesas das estradas e afins, logo deve ser para todos e não para pagar as portagens uma vez que se vai pela autoestrada quem quer (ou pode).

  3. Avatar de Aves
    Aves

    O que diz a Associação Ambientalista Zero segundo o Observador:
    – “O desconto nas portagens não deve existir e, por isso, não precisa de ser compensado com aumento da receita do IUC”. São um desperdício os anunciados 72 milhões de euros em descontos nas portagens de autoestradas. “Se o Governo quer tributar mais emissões de dióxido de carbono por via do IUC, enquanto estratégia de conter essas emissões, não faz sentido que por via da redução dos custos das portagens as incentive”.
    – Apesar de considerar “legítimo e desejável” que o critério das emissões de dióxido de carbono em sede de IUC seja estendido aos automóveis anteriores a 2007, a associação ambientalista ressalvou que o aumento desse imposto pode ser uma medida “socialmente regressiva” porque se aplica a veículos mais antigos e de menor valor comercial cujos proprietários, por regra, apresentam rendimentos baixos.
    – O peso do veículo deve entrar como critério no apuramento do imposto, pois os mais pesados causam um desgaste adicional no pavimento das estradas, representam maiores riscos em caso de acidente e possuem uma pegada ecológica de fabrico maior. [A categoria A é a dos ligeiros de passageiros, distinta de outras categorias de veículos mais pesadas].
    – A taxação deve ter em conta as emissões de dióxido de carbono constantes do Documento Único Automóvel e não deve incluir como critério a cilindrada do motor, pois é um critério “desatualizado que não reflete adequadamente” os impactos dos automóveis. [Obs. A emissão de CO2 já é considerada].
    Quem concordar com a posição da Associação Ambientalista Zero está a concordar exatamente com quê?
    – Que não devem ser reduzidas as portagens?
    – E por isso não é preciso aumentar as receitas gerais do Estado (ou do IUC, se fazem questão disso, embora não haja qualquer relação) para as compensar?
    – Que as emissões de dióxido de carbono em sede de IUC seja estendido aos automóveis anteriores a 2007 mas não de forma “socialmente regressiva” – ou seja, devem pagar mais IUC … mas não se diz como.

    1. Avatar de Luis
      Luis

      Aves, diz-me uma coisa. Diz-me porque é que o Estado, que tem uma das maiores frotas de veículos do País, não paga IUC e que praticamente 50% da frota tem mais de 16 anos. O Estado devia ser o primeiro a dar o exemplo e renovar a frota ou também começar a pagar o IUC.

      1. Avatar de Aves
        Aves

        O Estado pagar impostos? Coisa esquisita, tirar de um bolso para por noutro. Isso existe pelo mundo?

    2. Avatar de Carlos
      Carlos

      Obrigado Wiki

    3. Avatar de André
      André

      Todo este debate está errado na minha opinião, seja da associação X, Y ou Z.

      Primeiro ponto: As SCUT, não deveriam ter portagens. Foram financiadas com dinheiro europeu com o intuito de serem precisamente como o seu nome indica – SEM CUSTO PARA O UTILIZADOR.

      Segundo ponto: Primeiro de tudo um imposto como o IUC não deveria sequer existir, estamos num país que se paga impostos de rico com vencimento de pobre, mas a existir não é o IUC dos carros anteriores a junho 2007 que está errado. É o dos carro depois de junho de 2007. Os carros depois de junho de 2007 deveriam pagar um valor mais baixo, ou seja o equivalente ao que pagam os anteriores a 2007.

  4. Avatar de Rodrigo
    Rodrigo

    Continuem a dar maioria absoluta ao PS…
    O aumento é um roubo a quem não tem dinheiro para comprar um carro novo, e muitas dessas pessoas vivem em zonas onde não tem transportes públicos a porta de casa tem que andar 10km ou mais…

    1. Avatar de João
      João

      Vamos meter lá os Liberais com o “mercado a funcionar” e a arranjarem desculpas para extorquirem ainda mais os portugueses.
      Vamos colocá-los lá para meterem a eletricidade ao custo real só porque “é o mercado a funcionar”.

      1. Avatar de Yamahia
        Yamahia

        “Vamos colocá-los lá para meterem a eletricidade ao custo real só porque “é o mercado a funcionar”.”
        E assim é q deveria ser. Preços artificiais de electricidade não vão durar para sempre.
        Devem acabar com a brincadeira qd houver uma boa base de elektros. Depois chorem.

        1. Avatar de João
          João

          @Yamahia, então siga com o kwh a 0.50€. 80% da economia caía que nem tordos.

          1. Avatar de Yamahia
            Yamahia

            Temos pena. Outros pagam bem mais e andam de pé:
            https://pt.globalpetrolprices.com/electricity_prices/

  5. Avatar de V
    V

    Parem de encobrir aumentos de impostos com desculpas. Ou, se quiserem, justifiquem que é para compensar as valentes borradas como a TAP e Efacec.

    1. Avatar de José Maria Oliveira Simões
      José Maria Oliveira Simões

      Parar ? Duvido muito que parem … Já lhe tomaram o gosto … Agora vai ser difícil parar !

  6. Avatar de LA
    LA

    Pelo peso não tem lógica nenhuma. Se for pelo peso, os híbridos vão ser penalizados, por serem mais pesados, que os outros.
    A melhor forma é taxar as emissões de CO2 e de outros componentes, poluentes.
    Há carros que nem sistemas antipoluição, têm. Esses sim deveriam ser, bem taxados. Esses e os que tivessem mais de 1600 cm3.

    1. Avatar de Ifm
      Ifm

      O IUC é um imposto que foi criado para manter as estradas estradas.

      Logo faz sentido ser pelo peso, que é o que danifica mais as vias.

      Taxas ambientais para o CO2 já estão a ser e bem aplicadas nos combustíveis.
      O que tem lógica, quanto mais combustível queimas mais pagas

      O IUC não devia ter a componente ambiental, isso foi mais uma jogada dos XuXAs..

      1. Avatar de José Maria Oliveira Simões
        José Maria Oliveira Simões

        A lógica da batata ! Impostos, sobre impostos ! Votaram neles, não foi ? Estão agora à espera de quê ?

  7. Avatar de Joaquim Sobreiro
    Joaquim Sobreiro

    Um imposto aplicado com efeitos retroativos. O comprador de veículos antes de 2007 cumpriu com todos os deveres fiscais. Pelo facto de ter mantido a manutenção de um bem, decerto porque não poder economicamente “estar atualizado” com as novas ofertas da indústria automóvel com este imposto vai ser penalizado. Uma forma encapotada de forçar a compra dos veículos que indústria automóvel tem em excesso de produção. Nem é uma questão de segurança rodoviária nem de justiça fiscal. A prometida redução do valor das portagens promove o formação de grupos discordantes, muito útil para poder reduzir ou anular a oposição á aplicação do imposto.

  8. Avatar de Dono da verdade
    Dono da verdade

    O aumento do IUC é apenas para compensar a descida do preço preço das portagens. Principalmente as do Algarve que são as que têm mais volume em relação às do interior e com isso trazer mais espanhóis ao Algarve. Basicamente os pobres é que vão ajudar o turismo

    1. Avatar de Aves
      Aves

      “Expresso”;
      “ OE 2024: de onde vêm e para onde vão 123 mil milhões de euros? O Orçamento do Estado para 2024 prevê um excedente orçamental de 663,5 milhões de euros (0,2% do PIB). Este é o saldo positivo entre a previsão de receitas de 123.682 milhões de euros (44,7% do PIB) e as despesas de 123.019 milhões de euros (44,5% do PIB).”
      Achas que numa receita de cerca de 124 mil milhões de euros, os 72 milhões de perda de receita das portagens faziam uma mossa tão grande que era preciso aumentar o IUC? Não bastava baixar o excedente orçamental, de 633 milhões de euros?
      Não, o aumento do IUC não é para compensar a descida das portagens, na Via do Infante ou outra.

      1. Avatar de Carlos
        Carlos

        Obrigado Wiki

    2. Avatar de V
      V

      O aumento do IUC é mais um aumento de impostos. Tudo o resto é uma desculpa esfarrapada.

  9. Avatar de José Torres
    José Torres

    Se o Estado português aumenta-se o “IUC” dos barcos cruzeiro que atracam nos portos de Lisboa, Matosinhos, Funchal e Portimão e o “IUC” dos Voos Charter que aterram nos aeroportos do Porto, Lisboa, Funchal, Ponta Delgada e Faro estava a fazer um grande favor ao ambiente. Agora aumentar o IUC aos que embora querendo não têm possibilidades de trocar de carro é… pura hipocrisia. Sr. Ministro das Finanças, Dr. Fernando Medina, uma coisa é uma pessoa precisar do carro para trabalhar, outra coisa é andar a passear e poluir o ambiente.

    1. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      o ambiente é a desculpa, na verdade o ambiente não importa, só importa capitalizar o verde, seja através da venda de carros, paineis solares, ou seja através da taxação, o que importa é reverter o movimento verde em algo rentável, chama-se politica e caíram todos que nem uns patinhos, por isso continuem a debater o ambiente enquanto a classe politica de esquerda se vai rindo

  10. Avatar de Yamahia
    Yamahia

     “O peso do veículo deve entrar como critério no apuramento do imposto, pois os mais pesados causam um desgaste adicional no pavimento das estradas, representam maiores riscos em caso de acidente e possuem uma pegada ecológica de fabrico maior, refere a Associação.”
    100% de acordo. Só estragam.

    1. Avatar de Aves
      Aves

      Na categoria C – Veículos comerciais/mercadorias com peso bruto inferior a 12t, o valor do IUC independentemente do ano de matrícula, é:
      – Até 2500kg – 35,15€, de 2500 a 3500kg – 58,21€, de 3501 a 7500Kg – 139,47€, de 7500 a 11999kg – 226,24€.
      Passar a considerar o peso nos veículos ligeiros de passageiros melhorava alguma coisa, quando o IUC é um imposto que incide sobre a posse de um carro e não sobre a circulação?

      1. Avatar de Yamahia
        Yamahia

        Estou-me a referir aos elektros, como sempre e a “ZERO ” tb.

        1. Avatar de Aves
          Aves

          Leste mal. A Zero não se refere aos elétricos.

          1. Avatar de Yamahia
            Yamahia

            Não li nada “…e possuem uma pegada ecológica de FABRICO maior, refere a Associação.” Decididamente referem-se aos elektros .

          2. Avatar de Aves
            Aves

            Então se queriam dizer deviam-e ter explicado 🙂

          3. Avatar de Yamahia
            Yamahia

            Está implícito ao não referirem emissões em circulação 🙂

      2. Avatar de Carlos
        Carlos

        Obrigado Wiki

  11. Avatar de Senna
    Senna

    Independentemente do que seja e para o que seja os portugueses estão fartos da carga mais do que excessiva dos impostos praticados no país. Será que os governantes não entendem? O país está a caminhar a passos largos para a pobreza.

    1. Avatar de José Maria Oliveira Simões
      José Maria Oliveira Simões

      Só agora é que deu por isso ? Sabe dizer aonde estão as toneladas de ouro que estavam no Banco de Portugal ? Pois, copiamos a cigarra e desbaratamos aquilo que tínhamos e empenhamos aquilo que não tínhamos. Acha que os bancos que emprestaram o dinheiro, não vão querer ganhar algum ? Os bancos não são propriamente a santa casa da misericórdia. Pediu emprestado ? Agora paga e não bufa !

  12. Avatar de Marco
    Marco

    Lembram-se que o estado deu xx € a cada português, por transferência bancária, aqui uns meses a trás??
    Ninguém dá nada a ninguém, tudo tem um preço. Resultado, agora o estado têm de recuperar o deu.

    1. Avatar de José Maria Oliveira Simões
      José Maria Oliveira Simões

      Nem mais !!! O costa deu dinheiro aos Portugueses, não foi ? Só que o Estado deve dinheiro aos agiotas. Então qual é a solução ? Ir aos bolsos dos portugueses.

  13. Avatar de João Carlos
    João Carlos

    Então mas o IUC é para compensar as baixas de preços das scuts ou para obrigar a trocar de carro por um planeta menos poluído?

    1. Avatar de José Maria Oliveira Simões
      José Maria Oliveira Simões

      Nem uma coisa, nem a outra! É preciso dinheiro para poder continuar a dar subsídios aos amigos e compadres !

  14. Avatar de Narciso Miranda
    Narciso Miranda

    O estado deixou de ser estado,e passou a ser uma empresa… e como qualquer empresa, tem de dar lucro

    1. Avatar de José Maria Oliveira Simões
      José Maria Oliveira Simões

      Essa é a melhor que ouvi até agora ! O PS a pensar governar bem o nosso dinheiro ? Só acredito, quando as galinha tiverem dentes!

  15. Avatar de Nuno José Almeida
    Nuno José Almeida

    Primeiro, nunca foi dito que este aumento era para compensar o que quer que seja. Esta inventona política foi dita pelo Partido Liberal. O aumento proposto pelo Governo é independente do quer que seja.
    Segundo, algumas frentes do PS já deram a entender que em votação de especialidade do orçamento de Estado, vão chumbar esta medida. Vou começar a comer as pipocas. Um partido de maioria absoluta votar contra uma medida do seu próprio governo, não me recordo.

    1. Avatar de Mr. Y
      Mr. Y

      Se realmente vier a ser chumbada é um bom sinal. Preferias um parlamento que comesse e calasse tudo o que o Governo decide?

      1. Avatar de José Maria Oliveira Simões
        José Maria Oliveira Simões

        Já vi o presidente da assembleia da republica a mandar calar ! Por mais que uma vez !

      2. Avatar de PoPeY
        PoPeY

        “Um partido de maioria absoluta votar contra uma medida do seu próprio governo”

  16. Avatar de Aves
    Aves

    O que diz o Relatório do OE 2024 pág.
    O IUC procura onerar os proprietários de veículos na medida do custo ambiental e viário que estes provocam pela sua utilização na via pública. Os veículos ligeiros de passageiros com matrícula posterior a 2007 (categoria B do IUC) são tributados com base na cilindrada e nas emissões de CO2 (componente ambiental). No entanto, os veículos ligeiros de passageiros de matrícula anterior a 2007 (categoria A do IUC) são, até à presente proposta de Lei de Orçamento do Estado, tributados exclusivamente com base na cilindrada. Não sendo considerada a componente ambiental, a poluição causada por estes veículos não tem relevância fiscal.
    No ano de 2022, foi liquidado IUC a cerca de 6 milhões de veículos ligeiros de passageiros. Deste universo, aproximadamente metade são veículos com matrícula anterior a 1 de julho de 2007.Apesar do número de veículos estar uniformemente distribuído entre as duas categorias, esta distribuição não se verifica ao observar os dados da liquidação e distribuição de receita entre as mesmas categorias. Com efeito, cerca de 80% do total da receita de IUC referente a estas categorias advém da categoria B e o restante da categoria A.
    Ordenando pelo valor do IUC, em percentis, do menor para o maior, o valor pago em 2022 foi:
    – 1% (A) 11,61€, 1% (B) 99,62€
    – 25% (A) 21,74€, 25% (B) 125,71€
    – 75% (A) 57,73€, 75% (B) 181,77€
    Média (A) 44,21€, Média (B) 168,63.
    Este regime desigual no IUC, que já dura há 16 anos, que compensou a diferença entre o valor do IA (veículos da categoria A) e o ISV (veículos da categoria B), não tinha que ter um fim?

    1. Avatar de José Maria Oliveira Simões
      José Maria Oliveira Simões

      Tanta areia para os olhos.
      Mas convenhamos, foi uma boa tentativa de explicação duma coisa muito pouco razoável e com uma optima técnica de culpabilização do zé pagante.
      O objectivo é arrecadar receita !!! Não interessa para nada e para ninguém, quem chia ou deixa de chiar. A moda agora é a crise ambiental. Antes tinha sido o COVID, depois a guerra. E antes disso, o Paços Coelho. Há que arranjar sempre uma desculpa, certo ? Quantas vezes é que já pedimos ajuda ao FMI ? Da 1ª vez foi com o Mario Soares, lembra-se ? Portugal já foi intervencionado três vezes pelo Fundo Monetário Internacional. A primeira foi em 1977, seguiu-se 1983 e por fim 2011.

  17. Avatar de João
    João

    Vamos lá esclarecer uma coisa – a dúvida do IUC não é para pagar portagens – a subida do IUC é uma simples forma de receita permanente para o Estado que ao reparar que o parque automóvel anterior a 2007 continua a ser muito elevado, encontrou aí uma fonte de receita inesgotável pois há muita gente como eu, que tem um carro antigo em que faz poucos kms mas que não o vai abater por ter mais de 20 anos (no meu caso). Este carro faz 5000 kms por ano ou menos e esta impecável, dá jeito para as emergências , e … paga POUCO IUC … O Estado sabe PERFEITAMENTE que ninguém vai trocar para um carro novo só porque o IUC para carros antigos aumentou ! Quem não pode comprar carro hoje não o vai comprar amanhã porque o IUC subiu . Esta demagogia nojenta, asquerosa, sabuja , bem à imagem do senhor que nos governa já é algo habitual mas … ainda estamos a gostar …

  18. Avatar de PorcoDoPunjab
    PorcoDoPunjab

    Partido Sinistro, de bancarrota em bancarrota a engrandecer portugal.
    Mas os tugas gostam.
    Aposto aqui com quem quiser que, caso não haja nenhuma calamidade, o Partido Sinistro ganha as eleições novamente.
    Tão simples, uns meses antes das eleições, toma lá dez euros de aumentos na pensão e no subsídio.
    São logo uns milhões de votos garantidos.
    É tão clássico…
    Em terra de baratas quem tem chinelos é rei…

  19. Avatar de Infinity
    Infinity

    Vota PS que isso passa… oh wait